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MODELOS DE POLÍCIA - 2023/2024

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Samuel Moreira
Assistentes: Prof. Doutor Samuel Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A UC tem como principal geral introduzir os estudantes aos principais modelos de polícia e de policiamento, numa perspetiva orgânica e funcional.

Objectivos Específicos

- Compreender as origens do modelo policial contemporâneo a partir da análise histórica das distintas formas de polícia em diferentes momentos e circunstâncias sociais e políticas;
- Conhecer e distinguir os principais modelos teóricos de polícia e de policiamento contemporâneos e refletir criticamente sobre os mesmos;
- Conhecer a história e a organização atual de alguns dos principais modelos de polícia implementados, bem como refletir criticamente sobre os mesmos.

Competências a adquirir

- Compreender o conceito de polícia, os seus modelos e as suas mudanças e evolução até à atualidade;
- Analisar e refletir críticamente sobre os modelos de polícia;
- Realizar uma revisão bibliográfica e uma proposta de investigação sobre um tópico do programa.

Metodologia de Ensino

Combinação dos métodos expositivo e interrogativo, promovendo-se o envolvimento dos estudantes na discussão e reflexão sobre os conteúdos expostos, acompanhados da realização de trabalhos e exercícios práticos.
As aulas de orientação tutorial são, maioritariamente, dedicadas ao acompanhamento e orientação dos estudantes na elaboração de um trabalho escrito sobre um tópico do programa.

Conteúdos Programáticos

1. O objeto de estudo polícia: conceito jurídico e conceito sociológico

2. As origens do modelo policial contemporâneo: análise histórica

3. Modelos de polícia teóricos
3.1. O conceito de modelo
3.2. A complexidade e o caráter dinâmico dos modelos de polícia
3.3. Modelos teóricos de conceção orgânica ou estrutural (e.g., modelos centralizado e descentralizado; modelos monista, dualista e pluralista)
3.4. Modelos teóricos de conceção funcional
- Policiamento tradicional/profissional
- Policiamento comunitário
- Policiamento orientado para o problema
- Policiamento tolerância zero
- Policiamento orientado pela intelligence

5. O modelo de polícia português: conceito, evolução histórica, análise orgânica e funcional

6. Perspetiva comparada dos modelos de polícia implementados
6.1. Modelos de polícia da Europa continental
6.2. Modelos de polícia dos países anglo-saxónicos

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua: 1 trabalho escrito e a sua apresentação e defesa oral. O trabalho escrito consiste, fundamentalmente, na elaboração de revisão bibliográfica e de uma proposta de investigação sobre um tópico do programa.

Recursos Didácticos

Publicações científicas, materiais audiovisuais e exercícios práticos.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Polícia
Modelos de polícia
Modelos de policiamento

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar