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DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) - 2023/2024

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor António José Moreira
Assistentes: Prof. Doutor António José Moreira

Carga Horária

Teórica : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

O objetivo é dotar os mestrandos de conhecimentos aprofundados em determinadas áreas temáticas, considerando as mutações legislativas e o ideário que a elas presidiu, bem como as novas formas de prestação do trabalho.
Haverá uma sequência de temas, só aparentemente autonómica, que permitem a compreensão da realidade e do papel do Direito do Trabalho nos nossos dias.

Objectivos Específicos

Atualizar o mestrando com conhecimentos aprofundados em áreas temáticas de inegável interesse científico e de privilegiada aplicação prática, em tempo de profundas mudanças sociais e tecnológicas..

Competências a adquirir

Resolução de casos complicados no domínio das questões laborais. Capacidade de investigação.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas monologadas e tutoriais de debate e de clarificação.

Conteúdos Programáticos

- A Razão de Ser da Autonomia do Direito do Trabalho
- Apresentação. Linhas de Evolução do Direito do Trabalho e Pistas para um Novo Direito do Trabalho
- Novas Formas de Prestar Trabalho
- Assédio
- Proteção de Dados Pessoais
- Igualdade e Não Discriminação nas Relações de Trabalho
- Tempo de Trabalho
- A Greve
- Poder Disciplinar e Sanções Disciplinares Conservatórias
- Falsos Recibos verdes e Contrato de Trabalho
- O Direito Infortunístico
- Cláusulas de Limitação de Trabalho
- Procedimento Disciplinar de Despedimento com Justa Causa. As Grandes Questões.
- Jurisprudência Crítica do Direito do Trabalho

Métodos de Avaliação

Relatório Escrito e Debate Oral sobre o mesmo.

Recursos Didácticos

Biblioteca especialmente apetrechada do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho, do CEJEA e da Biblioteca Geral da Universidade..

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direitos de personalidade; vida privada; controlo eletrónico; igualdade e não discriminação; trabalho 4.0.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar