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HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - 2025/2026

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor José Domingues
Assistentes: Prof. Doutor José Domingues

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Apreender a história do fenómeno jurídico em Portugal
Entender a razão da História do Direito

Objectivos Específicos

Fomentar o desenvolvimento do espírito crítico dos estudantes
Compreender a evolução do sistema jurídico em Portugal

Competências a adquirir

Entender a evolução histórica do direito em Portugal
Compreender a atual formação do sistema judiciário
Conhecer as principais fontes de Direito ao longo dos tempos
Aplicar os conhecimentos históricos à realidade jurídica atual

Metodologia de Ensino

Conjugação do método cronológico com o método monográfico.

Conteúdos Programáticos

Introdução

1. Preliminares
2. Noção de História do Direito Português.
3. Caracterização
4. Objeto
5. Metodologia
6. Formação e evolução como ciência
7. Periodização

Direito Peninsular

1. Direito primitivo
2. Direito Romano vulgar
3. Direito germânico
4. Direito muçulmano
5. Direito da Reconquista Cristã
6. Direito franco

Época da individualização do direito português

1. Localização temporal
2. Caracterização
3. Fontes
4. Regime senhorial
5. Contratos de exploração agrícola e de crédito
6. Direitos banais
7. Vindicta privata. Reação

Renascimento do direito romano

1. A expressão "Renascimento do direito romano"
2. Antecedentes: pré-renascimento
3. Fatores determinantes
4. Renascimento do direito romano:
4.1 Escola dos glosadores
4.2 Escola dos comentadores

Renovação do direito canónico

1.Caracterização
2. Fontes
3. Introdução em Portugal

Receção, em Portugal, do direito romano renascido

1. Preliminares: a difusão do direito romano na Europa. Fatores
2. Penetração em Portugal. Fatores
3. Especial referência à Universidade portuguesa
4. Da fase de introdução à receção plena


1. Caracterização. Influência do direito romano renascido
2. Fontes
3. Coletâneas privadas
4. Administração da justiça. Tribunais superiores
5. Breve referência à:
5.1 Lei das Sesmarias
5.2 Lei Mental

Livros de direito português: das Ordenações aos Códigos

1. Afonsinas
2. Manuelinas
3. Coleção das Leis Extravagantes de D. Duarte Nunes do Leão
4. Ordenações Filipinas
5. Fontes do direito:
5.1 Português
5.2 Subsidiário
6. Legislação extravagante posterior às Ordenações Filipinas
7. O movimento codificador

Renascença

1. Localização temporal
2. Caracterização geral
3. Causas
4. Efeitos
5. Autores mais representativos
6. Humanismo jurídico:
6.1 A liberdade na interpretação
6.2 O estudo do direito romano:
6.2.1 Posições racionalistas
6.2.2 Posições romanistas
6.3 A Escola Culta (mos gallicus)
7. Literatura jurídica
8. Ensino do Direito
8.1 Antes de D. João III
8.2 Depois de D. João III

Segunda escolástica

1. Localização temporal
2. Considerações preliminares: a Escolástica e o direito natural
3. Preocupações
4. Autores mais representativos
5. Temas estudados:
5.1 Teoria política
5.2 Direito natural
5.3 Direito internacional público (ius gentium)

Iluminismo

1. Localização temporal
2. Caracterização geral
3. Causas
4. Marcas jurídicas
5. Humanitarismo

Reformas pombalinas

1. Influência iluminista
2. Âmbito
3. Lei da Boa Razão
4. Estatutos Pombalinos da Universidade
5. Alterações legislativas
6. Literatura jurídica

Liberalismo

1. Revolução liberal em Portugal
2. Principais antecedentes
3. Convocatória das Cortes Constituintes e 1.ª Constitução moderna portuguesa
4. A contrarrevolução da Vila-Francada

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua será feita em dois testes escritos.
Apresentação de trabalhos temáticos nas aulas de orientação turorial (opcional).

Recursos Didácticos

Bibliografia indicada.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Fontes do direito português
Renascimento do direito romano
Renovação do direito canónico
Livros das Ordenações
Pensamento juridico moderno
Iluminismo
Reformas Pombalinas
Liberalismo

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar