Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Direito
ÉTICA - 2025/2026
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutor Joel Mata
Assistentes: Prof. Doutor Joel Mata
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Apresentar a moralidade como dimensão constitutiva do ser humano
Delimitar conceptualmente o âmbito da reflexão ética
Mapear as diversas concepções morais e paradigmas éticos
Desenvolver os diversos elementos da fundamentação ética
Apreender as categorias essenciais da moralidade humana
Analisar situações e problemas paradigmáticos de diversas áreas da ética aplicada
Objectivos Específicos
Usar com rigor os conceitos do âmbito da ética
Descrever as diversas concepções de moral
Conhecer as principais teorias éticas
Diferenciar ética e deontologia
Perceber a relação entre ética e religião, ética e direito
Compreender os princípios fundamentais de uma ética humanista
Compreender os princípios de uma ética humana
Abordar, na perspectiva específica da ética, diversos problemas contemporâneos
Competências a adquirir
Capacidade para utilizar adequadamente, na reflexão e no debate ético, os conceitos e a metodologia próprios da racionalidade ética
Capacidade para argumentar sobre questões morais com recurso a fundamentos éticos
Capacidade discursiva e dialógica no campo da ética
Capacidade para aplicar correctamente os principais princípios éticos às diversas situações
Capacidade para elaborar reflexão ética fundamentada, tanto no âmbito profissional, como nos debates da sociedade contemporânea
Metodologia de Ensino
Os conteúdos programáticos apresentados pelo Docente de forma predominantemente expositiva, geralmente com apoio de diapositivos, ocasionalmente com recursos a textos académicos como ponto de partida para a reflexão. Encoraja-se a intervenção dos Estudantes, através de cometários, questões ou propostas de casos para debate
Observação: algumas unidades temáticas poderão não ser tratadas em sala de aula, mas serem objecto de estudo autónomo
Conteúdos Programáticos
I. Introdução
1.Para pensar a acção humana: os conceitos fundamentais
2.A reflexão sobre a moral: a ética como disciplina académica
3.Relações da ética: ética e direito, ética e religião; ética e deontologia profissional
II. Natureza da moralidade
4.A inquietação ética: o Homem como ser moral
5.A moralidade como dimensão da acção humana
6.Como pode a ética produzir afirmações verdadeiras? Cognitivismo e não-cognitivismo ético
7.Tudo na ética é relativo? Universalismo e relativismo moral
8.O que é o bem e como o identificamos? Bem moral e teorias éticas
III. Componentes éticos do agir humano
9.Somos livres? Liberdade e responsabilidade como condições da acção moral
10.Qual o comportamento que é moral? Teoria ética da acção humana
11.O que orienta a acção? Valores, princípios e normas como referências éticas
12. Quem julga os nossos actos? A consciência enquanto norma subjectiva de moralidade
13.As decisões éticas são certas ou prudentes? O método deliberativo em decisões éticas
IV. Fundamentação da ética
14.A pessoa como valor fundamental
15.A dignidade humana como referência ética
16.Princípios éticos fundamentais
V. A ética em âmbitos específicos da vida humana
17.Enquadramento geral de uma ética profissional
18.Ética da relação profissional
19.Autonomia e consentimento informado
20.Confidencialidade e sigilo profissional
21.Questões éticas do início da vida
22.Questões ética do final da vida
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua seguirá as normas em vigor na Universidade, sendo realizada através de dois pontos escritos de avaliação (correspondendo a 60% da nota final) e uma frequência (correspondendo a 40% da nota final).
Recursos Didácticos
Plataforma de E-Learning, textos, diapositivos
Objetivos de Sustentabilidade
Assumir a dignidade humana como base do respeito pelos direitos humanos
Incentivar o respeito pela diversidade cultural e pela convivência de múltiplas mundividências éticas em sociedades seculares pluralistas
Desenvolver o sentido de responsabilidade para com as gerações futuras e para com a preservação do ambiente
Sensibilizar para as exigências da responsabilidade social, através de uma solidariedade activa fundada em princípios éticos socialmente relevantes
Motivar para uma cidadania act
Palavras Chave
Ética
Moralidade
Bioética
Pessoa
Dignidade Humana
Deontologia
Consciência
Valores
Bibliografia Principal
Autor | 1. FÉLIX, António Bagão; OTERO, Paulo; AFONSO, Ped |
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Título | Temas da Ética. Reflexões e Desafios |
Edição | 1.ª |
Local | Cascais |
Editora | Principia |
Ano | 2022 |
Autor | 2. NEVES, Maria do Céu Patrão (coord) |
Título | Ética- Dos fundamentos às práticas |
Edição | 1.ª |
Local | Lisboa |
Editora | Edições 70 |
Ano | 2016 |
Autor | CORTINA, Adela; MARTíNEZ, Emílio |
Título | Ética |
Edição | 1.ª |
Local | Madrid |
Editora | Akal |
Ano | 2001 |
Bibliografia Complementar
Autor | CORTINA, Adela |
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Título | Ética Mínima. Introducción a la filosofia practica |
Edição | 1.ª |
Local | Madrid |
Editora | Paidós |
Ano | 2017 |
Autor | BECKERT, Cristina |
Título | Ética |
Edição | 1.ª |
Local | Lisboa |
Editora | Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa |
Ano | 2012 |