Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Criminologia
TOXICODEPENDÊNCIA E CRIMINALIDADE - 2022/2023
2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6
Docentes
Regente: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro
Assistentes: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Favorecer uma formação de caráter compreensivo-explicativo, na vertente das diversas
variáveis bio-psico-socio-culturais que intervêm nos comportamentos de desvio à norma,
nomeadamente, a toxicodependência, a criminalidade e sua associação.
Objectivos Específicos
Possibilitar o contacto/estudo e a compreensão de diferentes alterações, frequentemente
observadas no comportamento humano.
Desenvolver capacidades cognitivas, instrumentais e interpessoais que permitam a identificação
de situações de risco, sua gestão imediata e à posteriori, eficaz encaminhamento.
Competências a adquirir
- Competências instrumentais, adquirindo conhecimentos científicos e metodológicos,
aprofundando o know-how no domínio "droga-crime".
- Competências de investigação (revisão e síntese bibliográfica).
- Competências sistémicas, utilizando o conhecimento adquiridos na resolução de problemas
práticos, de modo fundamentado.
- Competências interpessoais, com maximização das capacidades de interacção, reflexão e
auto-crítica.
Metodologia de Ensino
As aulas T/P serão expositivas, com recurso a suporte audio-visual.
A aulas O.T. versarão a apresentação e discussão de temas específicos dos domínios "Droga-Crime", bem como o esclarecimento de dúvidas e apoio ao trabalho do discente.
Conteúdos Programáticos
I - Toxicodependência / Criminalidade - Uma introdução
A abordagem bio-psico-social das toxicodependências e da criminalidade.
Toxicodependência: Enquadramento histórico; Fenómeno multifatorial; O discurso da biologia; A questão nosológica
A(s) adolescência(s) / factores protetores e fatores de risco
II - As drogas e o seu consumo
Droga / Utilização experimental; ocasional; regular;abuso; dependência / Tolerância / Síndroma de abstinência / Overdose / Abstinência / Recaída;
Indicadores de consumo / recaída.
Drogas psicolépticas, psicoanalépticas e psicodislépticas / caraterização:
Álcool,Heroína,Cocaína,Cannabis,MDMA,Anfetaminas,LSD, Cogumelos, Ketamina, GHB.
III. Métodos e estratégias de intervenção:
O modelo de Prochaska e DeClemente .
A abordagem motivacional.
Estruturas de tratamento .
A RRMD e a reinserção social.
IV - Relação droga e crime.
Modelos e trajetórias da relação droga-crime.
Crimes psicofarmacológicos/económicos compulsivos/sistémicos .
O estilo toxicómano; o estilo delinquente; o estilo droga/crime.
V - Regulação legal .
As leis e os movimentos de criminalização e de descriminalização.
A política nacional de luta contra a droga.
Infração à legislação em matéria de drogas e reclusão.
A intervenção das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência.
Métodos de Avaliação
A avaliação será efetuada através de duas provas escritas e da apresentação de um trabalho.
Elementos relativos à assiduidade, pontualidade e participação nas aulas, serão tidos em
consideração.
Recursos Didácticos
Recurso a tecnologia audio-visual informatizada / Computador portátil / Data Show / vídeos
cientificos / livros / softwares especializado.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Drogas.
Crime.
Toxicodependencias.
Dependências.
Delinquência
Bibliografia Principal
Autor | Agra, C |
---|---|
Título | Entre Droga e Crime. |
Local | Lisboa |
Editora | Casa das Letras |
Ano | 2008 |
Autor | Agra, Cândido |
Título | Problemas juridicos da droga e da toxicodependênci |
Local | Porto |
Editora | Notícias |
Ano | 2002 |
Autor | Brochu, S., Agra, C. & Cousineau, M. |
Título | Drugs and crime deviant pathways |
Local | New York |
Editora | Routlege |
Ano | 2016 |
Bibliografia Complementar
Autor | Fernandes, L |
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Título | O sítio das drogas |
Autor | Hammersley, R. |
Título | Drugs and Crime; Theories and Practices. |