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INTRODUÇÃO À VITIMOLOGIA - 2026/2027

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gabriela Borges
Assistentes: Prof. Doutora Gabriela Borges

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Compreender os conceitos fundamentais da Vitimologia, os processos de vitimação, os seus impactos e a evolução do estatuto da vítima, desenvolvendo uma perspetiva crítica sobre os direitos das vítimas, as respostas sociais e os sistemas de justiça.

Objectivos Específicos

Identificar formas e níveis de vitimação; analisar os impactos da violência; conhecer o enquadramento legal da vítima; compreender as principais teorias da Vitimologia; e desenvolver capacidades de análise crítica sobre vítimas, justiça e políticas públicas.

Competências a adquirir

i. Desenvolver competências de análise crítica sobre os diferentes tipos de violência e as suas implicações para as vítimas.
ii. Integrar teorias vitimológicas na compreensão e análise de casos práticos.
iii. Melhorar a capacidade de comunicação, tanto escrita quanto oral, para a apresentação de argumentos e análises sobre temas vitimológicos.

Metodologia de Ensino

i. Aulas Expositivas: Para a introdução dos conceitos fundamentais e contextualização histórica.
ii. Estudos de Caso: Análise de casos reais para aplicação prática dos conceitos teóricos.
iii. Debates e Discussões: Sessões de debate para fomentar a crítica e a reflexão sobre as temáticas abordadas

Conteúdos Programáticos

A unidade curricular aborda os principais conceitos e fundamentos da Vitimologia, centrando-se na compreensão da vítima, dos processos de vitimação e da evolução histórica do seu reconhecimento social e jurídico. Analisa o conceito de vítima, a sua evolução ao longo do tempo, a invisibilidade da vítima nos sistemas de justiça e a sua reemergência enquanto objeto de estudo após a Segunda Guerra Mundial. São igualmente estudados os instrumentos legais nacionais e internacionais de proteção das vítimas, bem como as diferentes definições e categorias de vítimas, incluindo vítimas diretas, indiretas, familiares e terceiros.

A UC explora as diversas formas e processos de vitimação, abordando os diferentes tipos de violência (autoinfligida, interpessoal e coletiva) e as suas manifestações físicas, sexuais, psicológicas e de negligência. Analisa ainda os níveis de vitimação (primária, secundária e terciária), os fenómenos de revitimação, a invisibilidade das vítimas, a subnotificação da criminalidade e o impacto da violência nos planos individual, relacional, comunitário e societal.

São também examinadas as experiências de vitimação múltipla e polivitimação, os seus efeitos cumulativos, os fatores de vulnerabilidade e proteção, bem como os processos de recuperação, adaptação e resiliência. A unidade curricular promove a compreensão da vitimação enquanto processo dinâmico, considerando as fases de pré-vitimação, vitimação, transição e recuperação.

Por fim, é apresentada a evolução histórica da Vitimologia enquanto disciplina científica, incluindo as principais correntes teóricas, autores e debates que marcaram o seu desenvolvimento. São analisadas a Vitimologia positivista, as perspetivas interacionistas e radicais, os inquéritos de vitimação e as principais teorias explicativas da vitimação, como a teoria do estilo de vida e a teoria das atividades de rotina. A UC incentiva uma reflexão crítica sobre os direitos das vítimas, o papel das instituições e as respostas sociais e políticas à violência e à criminalidade.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui dois testes escritos e um trabalho de grupo sobre o conceito de “vítima ideal”, articulando teoria, análise de casos e reflexão crítica. O trabalho culmina numa campanha de sensibilização apresentada através de um cartaz e de um formato criativo. A avaliação considera a participação, a fundamentação teórica, a análise crítica, a criatividade, a comunicação e o trabalho em equipa.

Recursos Didácticos

i. Livros e artigos científicos sobre vitimologia, violência e justiça.
ii. Documentários, vídeos educativos e apresentações em PowerPoint sobre temas relacionados.
iii. Materiais de casos reais para análise e discussão em sala de aula.

Objetivos de Sustentabilidade

A unidade curricular promove os direitos humanos, a justiça social e a prevenção da violência, contribuindo para o reconhecimento e proteção das vítimas. Incentiva a compreensão dos impactos da vitimação e o desenvolvimento de respostas mais inclusivas e eficazes, alinhadas com os princípios da paz, justiça, bem-estar e redução das desigualdades.

Palavras Chave

Vitima; Violência; Crime; Responsabilidade; Culpabilidade; Vulnerabilidade

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar