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CRIMINALIDADE E GÉNERO - 2026/2027

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gabriela Borges
Assistentes: Prof. Doutora Gabriela Borges

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Proporcionar conhecimentos sobre a relação entre género e criminalidade, analisando criticamente a criminalidade feminina, os percursos de criminalização das mulheres, a influência das desigualdades de género nos processos de controlo social e justiça criminal, bem como as especificidades da intervenção e reabilitação de mulheres em conflito com a lei.

Objectivos Específicos

- Compreender teorias da criminalidade feminina.
- Analisar a influência do género na criminalização e punição.
- Identificar fatores de risco e necessidades criminogénicas.
- Relacionar trauma, vitimação e crime.
- Conhecer respostas prisionais e de reinserção social.
- Aplicar conhecimentos teóricos à análise de casos.

Competências a adquirir

Analisar criticamente a criminalidade feminina e os seus percursos; identificar fatores de risco e necessidades criminogénicas; relacionar género, trauma e exclusão social; desenvolver propostas de intervenção informadas pelo género; aplicar conhecimentos criminológicos à análise de casos e comunicar resultados de forma crítica e fundamentada.

Metodologia de Ensino

A metodologia combina exposição teórica, análise de literatura científica, discussão de casos e aprendizagem baseada em projetos. Promove a aplicação prática das teorias da criminalidade feminina através de investigação, simulações, debates e produção de materiais científicos, estimulando o pensamento crítico e o trabalho colaborativo.

Conteúdos Programáticos

A unidade curricular explora a relação entre género e criminalidade, analisando a invisibilidade histórica das mulheres na criminologia tradicional e a evolução das abordagens teóricas à criminalidade feminina. São examinadas as principais contribuições da criminologia feminista, os processos de socialização de género, os mecanismos de controlo social e os debates contemporâneos sobre interseccionalidade, vitimação e criminalidade.

A UC aborda as principais teorias explicativas da criminalidade feminina, incluindo a Teoria dos Percursos, a teoria PIC-R e as abordagens informadas pelo género, analisando fatores de risco, necessidades criminogénicas e estratégias de intervenção sensíveis ao género e ao trauma.

Por fim, são estudadas as especificidades da prisão feminina, os percursos para o crime, os impactos da vitimação, os problemas de saúde mental e consumo de substâncias, bem como a maternidade em contexto prisional, a relação mãe-filho e os programas de reabilitação e reinserção social dirigidos a mulheres reclusas.

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua inclui dois testes escritos e um trabalho de grupo centrado na reconstrução e análise criminológica da trajetória de uma mulher em conflito com o sistema de justiça. O trabalho integra investigação, aplicação de teorias criminológicas, análise crítica das respostas institucionais, proposta de intervenção e apresentação de um cartaz científico.

Recursos Didácticos

i. Livros e artigos científicos sobre vitimologia, violência e justiça.
ii. Documentários, vídeos educativos e apresentações em PowerPoint sobre temas relacionados.
iii. Materiais de casos reais para análise e discussão em sala de aula.

Objetivos de Sustentabilidade

A unidade curricular promove a igualdade de género, a inclusão social e a redução das desigualdades, incentivando uma compreensão crítica das respostas institucionais à criminalidade feminina. Contribui para o desenvolvimento de práticas mais justas, inclusivas e sensíveis ao género.

Palavras Chave

Criminalidade; Género; Mulheres vitimas; Ideologia de género; Mulheres ofensoras.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar