Cursos / 2º Ciclo / Mestrado em DIREITO

Apresentação

O Mestrado em Direito centra-se em quatro áreas de especialização (Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Fiscais e Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), privilegiando a formação avançada e a investigação científica com os seguintes objetivos fundamentais:
- Intensificar os conhecimentos adquiridos na Licenciatura, nomeadamente em temas jurídicos das respetivas áreas de especialização;
- Aprofundar a capacidade de análise científica;
- Adquirir maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas jurídicos que permitam reforçar a capacidade de trabalho e a independência;
- Assegurar um alto nível de qualificação necessário ao competente exercício de atividades jurídicas profissionais, à prática de outras atividades de cariz mais amplo e, bem assim, ao prosseguimento na via dos estudos para cursos de Doutoramento numa sociedade cada vez mais complexa, técnica e sofisticada.
O ciclo de estudos tem a duração de dois anos (120 ECTS), sendo composto, numa primeira fase, por um Curso Escolar com oito unidades curriculares semestrais distribuídas por dois semestres (60 ECTS) e, numa segunda fase, pela subsequente elaboração, desenvolvimento e apresentação de dissertação de natureza científica (60 ECTS), no período de um ano, a que se segue a respetiva defesa pública.

Saídas Profissionais

Os Mestres em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e atividades, entres as quais destacamos: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Julgados de Paz, Mediação, Assistência Judiciária, Registo e Notariado, Forças policiais; Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário; Instituições Privadas; Organizações Internacionais; Diplomacia; Ensino Universitário; Comunicação Social; Investigação;

Destinatários

Licenciados em Direito

Regulamentação

(Aviso n.º 6741/2016 - Diário da República, 2.ª série - n.º 103 de 30 de Maio de 2016)

Acreditação A3ES

Plano de Estudos

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1201	DIREITO CIVIL (AVANÇADO)	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1203	DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1202	DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1204	METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5
M1206	OPÇÃO I	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1207	OPÇÃO II	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1208	PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	2º Sem	210.000	10(OT)	7.5
M1205	SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5

2º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1209	DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	Anual	1680.000	60(OT)	60.0

CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1210	DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1211	DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1212	DIREITO FISCAL (AVANÇADO)	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1204	METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5
M1213	OPÇÃO I	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1214	OPÇÃO II	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1208	PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	2º Sem	210.000	10(OT)	7.5
M1205	SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5

2º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1209	DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	Anual	1680.000	60(OT)	60.0

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1215	DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1212	DIREITO FISCAL (AVANÇADO)	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1224	DIREITO INTERNACIONAL FISCAL (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1204	METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5
M1225	OPÇÃO I	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1226	OPÇÃO II	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1208	PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	2º Sem	210.000	10(OT)	7.5
M1205	SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5

2º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1209	DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	Anual	1680.000	60(OT)	60.0

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1215	DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1232	DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1217	DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO)	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1204	METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5
M1233	OPÇÃO I	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1234	OPÇÃO II	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1208	PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	2º Sem	210.000	10(OT)	7.5
M1205	SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	1º Sem	210.000	15(TP)	7.5

2º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1209	DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO)	Anual	1680.000	60(OT)	60.0

Unidades Curriculares de Opção

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1251	OPÇÃO I: CONTRATOS CIVIS	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1252	OPÇÃO II: DIREITOS REAIS (AVANÇADO)	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1264	OPÇÃO I: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1255	OPÇÃO II: DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DAS EMPRESAS	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1260	OPÇÃO I: FISCALIDADE	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1254	OPÇÃO II: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO			Tempo de Trabalho (horas)
Código	Unidade Curricular	Tipo	Total	Contacto	ECTS
M1264	OPÇÃO I: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL	1º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5
M1263	OPÇÃO II: DIREITO E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL	2º Sem	210.000	15(TP) + 20(OT)	7.5

Propina e condições de pagamento

Prazos de candidatura para o concurso de acesso
Fase	Data Limite Candidatura	Valor Candidatura
1.ª	30-04-2021	75,00 € (com redução de 50%)
2.ª	01-06-2021	90,00 € (com redução de 40%)
3.ª	01-07-2021	105,00 € (com redução de 30%)
4.ª	31-07-2021	150,00 €
5.ª	31-08-2021	150,00 €
6.ª	13-09-2021	150,00 €
7.ª	30-09-2021	150,00 €

 

1. 1.º ano – € 2.000,00

a) Pagamento único

b) 2 prestações de € 1.020,00 cada uma

c) 11 prestações de € 187,00 cada uma

2. Unidade curricular avulsa – € 312,00

a) Pagamento único

b) 5 prestações de € 64,00 cada uma

3. 2.º ano – € 1.000,00

a) Pagamento único

b) 11 prestações de € 94,00 cada uma

4. 2.º ano  regime de reinscrição sucessiva – € 1.000,00

a) Pagamento único

b) Até 11 prestações por ano, de € 94,00 cada uma

• Licenciados pelas Universidades Lusíada – desconto de 50% sobre os valores indicados
• Bolsa de Mérito aplicável a demais licenciados com média igual ou superior a 14 valores (sem arredondamento) – desconto de 40% sobre os valores indicados
• Familiares de Licenciados pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau – desconto de 20%

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