Cursos / 2º Ciclo / Mestrado em DIREITO

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Apresentação

O Mestrado em Direito centra-se em quatro áreas de especialização (Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Fiscais e Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), privilegiando a formação avançada e a investigação científica com os seguintes objetivos fundamentais:
- Intensificar os conhecimentos adquiridos na Licenciatura, nomeadamente em temas jurídicos das respetivas áreas de especialização;
- Aprofundar a capacidade de análise científica;
- Adquirir maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas jurídicos que permitam reforçar a capacidade de trabalho e a independência;
- Assegurar um alto nível de qualificação necessário ao competente exercício de atividades jurídicas profissionais, à prática de outras atividades de cariz mais amplo e, bem assim, ao prosseguimento na via dos estudos para cursos de Doutoramento numa sociedade cada vez mais complexa, técnica e sofisticada.
O ciclo de estudos tem a duração de dois anos (120 ECTS), sendo composto, numa primeira fase, por um Curso Escolar com oito unidades curriculares semestrais distribuídas por dois semestres (60 ECTS) e, numa segunda fase, pela subsequente elaboração, desenvolvimento e apresentação de dissertação de natureza científica (60 ECTS), no período de um ano, a que se segue a respetiva defesa pública.

Saídas Profissionais

Os Mestres em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e atividades, entres as quais destacamos: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Julgados de Paz, Mediação, Assistência Judiciária, Registo e Notariado, Forças policiais; Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário; Instituições Privadas; Organizações Internacionais; Diplomacia; Ensino Universitário; Comunicação Social; Investigação;

Destinatários

Licenciados em Direito

Regulamentação

(Aviso n.º 6741/2016 - Diário da República, 2.ª série - n.º 103 de 30 de Maio de 2016)


Acreditação A3ES


Plano de Estudos

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1201 DIREITO CIVIL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1203 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1202 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1204 METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1206 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1207 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1208 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1205 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1209 DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) Anual 1680 60(OT) 60

CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1210 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1211 DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1212 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1204 METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1213 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1214 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1208 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1205 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1209 DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) Anual 1680 60(OT) 60

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1215 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1212 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1224 DIREITO INTERNACIONAL FISCAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1204 METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1225 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1226 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1208 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1205 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1209 DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) Anual 1680 60(OT) 60

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1215 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1232 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1217 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1204 METODOLOGIAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1233 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1234 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1208 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO; PREPARAÇÃO DE PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1205 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1209 DISSERTAÇÃO; PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) Anual 1680 60(OT) 60

Unidades Curriculares de Opção

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1251 OPÇÃO I: CONTRATOS CIVIS 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1252 OPÇÃO II: DIREITOS REAIS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-EMPRESARIAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1264 OPÇÃO I: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1255 OPÇÃO II: DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DAS EMPRESAS 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1260 OPÇÃO I: FISCALIDADE 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1254 OPÇÃO II: DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1264 OPÇÃO I: DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 1º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5
M1263 OPÇÃO II: DIREITO E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL 2º Sem 210 15(TP) + 20(OT) 7.5


Propina e condições de pagamento

Prazos de candidatura para o concurso de acesso
Fase Data Limite Candidatura Valor Candidatura
1.ª 30-04-2022 75,00 € (com redução de 50%)
2.ª 31-05-2022 90,00 € (com redução de 40%)
3.ª 30-06-2022 105,00 € (com redução de 30%)
4.ª 31-07-2022 150,00 €
5.ª 15-09-2022 150,00 €

1.º ano
o Candidatura/reingresso: 150,00 €
o Matrícula/inscrição:
o Antigos estudantes UL: 105,00 €
o Restantes estudantes: 124,00 €
o Propina: 2.500,00 €
. Possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
a. Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 246,00 € cada uma, no período compreendido entre os meses de Setembro de 2022 e Julho de 2023;
b. Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações no valor de 1.300,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da matrícula/inscrição e a segunda será paga até 31 de Dezembro de 2022.

Unidade curricular avulsa: 482,00 €
o Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 105,00 € cada uma, a contar da data da matrícula/inscrição;
o Estudantes internacionais: possibilidade de pagamento em duas prestações mensais, no valor de 263,00 € cada uma, sendo a primeira paga no acto da inscrição e a segunda decorridos 60 dias.

2.º ano
o Candidatura/reingresso: 150,00 €
o Matrícula/inscrição:
o Estudantes UL: 105,00 €
o Estudantes com creditação do 1.º ano: 124,00 €
o Propina: 1.500,00 €
o Possibilidade de pagamento em duas prestações, no valor de 775,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no acto da inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2023;
o Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 155,00 € cada uma, a contar da data da inscrição.

Reinscrição sucessiva: 1.500,00 €
o Possibilidade de pagamento em prestações mensais sucessivas no valor de 140,00 € cada uma, até à data da entrega da dissertação, num máximo de onze prestações mensais e desde que não se verifique interrupção da frequência (caso em que se aplica o regime previsto para o reingresso).

Seguro escolar: 55,00 €
Condições financeiras especiais:
o Os licenciados pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
o Os familiares em linha recta até ao segundo grau dos licenciados pelas Universidades Lusíada que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos;
o Os estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano lectivo de 2022/2023 e que tenham obtido o grau de licenciado com a nota mínima de catorze valores, sem arredondamento, beneficiam de um desconto de 40% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos.



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