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DIREITO CIVIL (AVANÇADO) - 2025/2026

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Gravato Morais
Assistentes: Prof. Doutor Gravato Morais

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objectivos gerais o estudo dos contratos em especial, do incumprimento, da extinção, e das garantias de cumprimento.

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objectivos específicos o estudo dos regimes do contrato-promessa, de alguns contratos em especial (nomeadamente, o contrato de empreitada), das regras da cessação dos contratos, e das garantias das obrigações.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas dos contratos em especial contidas no Código Civil, seja na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

A metodologia tem na sua base a exposição teórica, complementada com a vertente pragmática, seja através da apresentação de casos práticos para resolução, seja mediante a apresentação (e consequente discussão) de decisões dos tribunais superiores.

Conteúdos Programáticos

Cumprimento/Incumprimento

Extinção dos contratos

Contrato-promessa

Contratos em especial
Compra e venda
Locação
Empreitada

Garantias de cumprimento

Métodos de Avaliação

Realização de 1 trabalho escrito (com defesa oral) e de 1 exame

Recursos Didácticos

...

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

contrato
extinção
contrato-promessa
garantias

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar