CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Doutora

A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
Outros licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário;
Titulares do grau de Bacharel em Solicitadoria (obtido durante o regime jurídico pré-bolonha).

Ensino presencial: obrigatória a presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo. Avaliação: Exame Final escrito por cada módulo; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos.

A presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Diploma de aprovação no curso.

Beatriz Fernandes: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada (Porto); Doutora em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Oficial dos Registos e Notariado.

Blandina Soares: Conservadora dos Registos Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Mestre em Direito pela Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.

Emanuel Ramos: Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga; Formador na área dos Registos; Conservador de Registos; Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado.

Nuno Monteiro Miranda: Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto; Pós – Graduação em Direito e Fiscalidade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Diretor de Finanças Adjunto – Direção de Finanças do Porto; Professor Assistente Convidado dos cursos de Mestrado e Licenciatura em Solicitadoria na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto; Formador da Autoridade Tributária e Aduaneira; Coordenador de diversos grupos de trabalho na Autoridade Tributária e Aduaneira; Formador na Ordem dos Contabilistas Certificados, na Câmara de Solicitadores, na Associação Portuguesa de Contabilistas e no ISMAI; Coautor dos Livros – \"Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2008 e \"Reforma da Tributação do Património\", Grupo Editorial Vida Económica, 2004.

Olga Ferreira: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais na Universidade Católica; Conservadora de Registos no Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos.

Vitória Andrade Silva: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos.

O curso tem um total de 72 horas.
Início do curso: 19 de Outubro de 2023
Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas
Universidade Lusíada, campus do Porto

Candidaturas: até 29 setembro de 2023
Início das aulas: 19 outubro de 2023

Custos de candidatura, inscrição e propina

Candidatura: 115€
Propina: 750€
Comparticipação no seguro escolar: 60€

DESCONTOS não cumuláveis
10% desconto na propina para (I) alumni da Universidade Lusíada, (II) advogados/as e advogados/as estagiários/as inscritos/as na Ordem dos Advogados.

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>