CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LABORAL DESPORTIVO
| CANDIDATURA ON-LINE |
Prof. Doutor Fernando Torrão
Prof Doutor Lúcio Miguel Correia
O regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação, constante da Lei nº 54/2017, de 14 de julho, revogou a Lei nº 28/98, de 26 de junho, introduzindo alterações significativas nalgumas das principais temáticas relacionadas com o Direito Laboral Desportivo.
Sem se circunscrever ao estrito âmbito de aplicação do referido diploma, a pós-graduação visa proporcionar uma análise transversal sobre os principais aspetos conceptuais e práticos do Direito Laboral Desportivo e dotar os destinatários da preparação técnica indispensável à compreensão dos mais importantes temas relacionados com a área jurídico-laboral desportiva.Proporcionar conhecimentos especializados e indispensáveis em diversas vertentes do Direito Laboral Desportivo;
Aprofundar o respetivo conhecimento;
Analisar criticamente as conceções subjacentes.
Licenciados em Direito, Ciências Desportivas, Gestão, Economia, Administração ou áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com o Direito do Desporto ou com o Direito Laboral Desportivo;
Profissionais que exerçam ou queiram exercer funções relacionadas com o Direito Laboral Desportivo e/ou Gestão Desportiva.
Ensino em que o processo de avaliação inclui a avaliação contínua, e a presença física e/ou a distância, num mínimo de 70% das aulas e a realização de um trabalho final.
A avaliação contínua decorrente da presença, física e/ou a distância, num mínimo de 70% das aulas e a aprovação no trabalho final a realizar sobre uma das temáticas do programa, confere o direito à emissão de um diploma de aprovação no curso de pós-graduação em Direito Laboral Desportivo.
Prof. Doutor Fernando Torrão
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Presidente da Comissão de Instrutores Liga Portuguesa de Futebol Profissional no triénio 2019-2022
Prof. Doutor Lúcio Miguel Correia
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Lisboa da Universidade Lusíada
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid
Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Lisboa da Universidade Lusíada
Mestre Vítor Hugo Ventura
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Doutorando em Direito na Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Advogado na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no departamento de laboral.
Investigação nas áreas do Direito do Trabalho, Direito do Desporto e Direito Civil, tendo sido distinguido, nesse contexto, com os prémios Professor João Baptista Machado (2017), Garrigues (2017), Teresa Rosmaninho (2018) e António Dornelas (2022).
Autor e coautor de obras e artigos em revistas da especialidade.
Prof. Doutor André Lamas Leite
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Professor da Faculdades de Direito da Universidade do Porto
Advogado, jurisconsulto e formador de Prática Processual Penal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, área de que é coordenador.
Consultor jurídico de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde.
Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto)
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)
Advogado desde 1999, Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho (desde 2004) e Sócio da “Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, SP, RL”.
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
A convite de variadíssimas instituições, proferiu, na qualidade de conferencista/formador, dezenas de conferências/ações de formação relacionadas com as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, áreas nas quais também é autor de várias obras e artigos jurídicos.
Prof. Doutor Ricardo Nascimento
Licenciatura em Direito em Julho de 1997, na variante de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, tendo defendido publicamente a dissertação sobre “Da Cessação do Contrato de Trabalho”, em 12 de Janeiro de 2007
Pós-graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2012
Doutor em Ciências Jurídico-Civis na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto
Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário do Trabalho - IIª Edição, Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, no ano lectivo de 2001-2002
Advogado desde 1999, com especialidade reconhecida pela OA em Direito do Trabalho, desde 2007
Mestre Sérgio Pires Brás
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1993)
Mestre em Direito pela Universidade de Lusíada de Lisboa (2003)
Doutorando em Direito do Centro Universitário Lusíada – Lisboa da Universidade Lusíada (2018)
Docente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Lisboa da Universidade Lusíada
Advogado inscrito na OA desde 1993
Formador do CRL da OA desde 2015
Investigador no CEJEA – desde 2017
Mestre Nuno Santos Rocha
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pela Université Libre de Bruxelles, Bélgica em 2009
Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil em 2011
Mestrado Executivo em Contabilidade, Direito Tributário e Direito Societário pela Católica Porto Business School em 2015
Advogado desde 2012, ingressou no Futebol Clube do Porto no final de 2013 como advogado in-house e, a partir de 2016, é igualmente o responsável do Departamento Jurídico do clube
Presidente do Conselho de Justiça da Federação Académica do Desporto Universitário de Portugal (FADU) em 2017-2019 e 2019-2021.
Vogal da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) 2017-2020 e Vice-presidente para o mandato de 2020-2023
Mestre Diogo Nabais
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Comunicação e Jornalismo Desportivo - Escuela Universitaria Real Madrid, Universidad Europea;
Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Curso Superior Universitário em Gestão do Desporto - Real Federación Española de Fútbol, Universidad Rey Juan Carlos e CIES;
Master em Direito do Desporto - Institut Nacional d'Educació Física de Catalunya.
Experiência profissional e associativa;
Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (21/03/2016 a 25/10/2019);
Advogado (João Nabais & Associados, Sociedade de Advogados, R. L.) (09/2010 a 03/2016);
Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (06/2015 a 03/2016);
Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Académica do Desporto Universitário (10/2015 a 03/2016);
Membro do Grupo de Trabalho das Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (12/2015 a 03/2016);
Coordenador da Formação de Elite - Comunicação no Desporto na Quest - Soluções para o Desporto (02/2016 a 03/2016).
Dr. Ricardo Cardoso
Advogado
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto)
Pós-Graduado em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Master em Direito Internacional do Desporto pela Universidade de Lleida
Doutorando em Direito pela Universidade de Lleida
Mestre João Orlando Carvalho
Advogado desde 1989
Sócio-gerente da sociedade Faria, Carvalho, Costa e Castro – Sociedade de Advogados, SP, RL, (FCCC) com especialidade reconhecida pela OA em Direito do Trabalho
Licenciatura em Direito, em Dezembro de 1986, na variante de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curso de Especialização em Direito do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Moderna
Pós-graduação em Direito Penal e Económico, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto
Pós-graduação em Direito Comercial, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto
Pós-graduação em Direito das Obrigações, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, na Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, tendo defendido publicamente dissertação sobre Direito Penal Laboral e das Contra-ordenações Laborais
Doutorando em Direito dos Contratos, pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
Membro do 1º Comité de Diálogo Social Europeu relativo ao Futebol Profissional, da Comissão Europeia
Membro do Conselho Jurisdicional da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Perito da Comissão de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Presidente da Direção da Global CPLP Iuris – Associação Jurídica de Advogados dos Países da CPLP
Presidente da Comissão Especializada da Confederação Empresarial da CPLP para a constituição do Tribunal Arbitral da CE CPLP
Coordenador Geral do Centro de Conciliação e Arbitragem – CCA Global, com sede na cidade da Praia, em Cabo Verde
Dr. Luís Cassiano Neves
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. LL.M. Sports Law pela Nottingham Law School
Antigo Diretor Executivo da Liga ProSurf (atual Liga Meo)
Ex-Diretor Geral da CF Os Belenenses Futebol SAD,
Ex-Presidente da Federação Portuguesa de Rugby (2015 a 2018)
Socio fundador da 14 Sports Law
Professor no Master in International Sports Law do ISDE, em Madrid, desde 2019.
Mestre Ana Marques
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Mestrado em Direito dos Contratos e Empresas pela Universidade do Minho;
Pós-Graduação em Direito das Finanças e do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Ex-Adjunta do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
Assessora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados da Federação Portuguesa de Futebol;
Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo;
Formadora da Portugal Football School;
Docente convidada: das Universidades Católica Portuguesa e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; do Instituto Politécnico de Leiria, ISCAC Coimbra Business School.
Dr. José Miguel Nora
Advogado/ Consultor
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduado em Gestão do Desporto pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa
Mestrando em Direito pela Nova School of Law
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo
Vogal da Comissão Arbitral Paritária da L.P.F.P./S.J.P.F.
Colunista do Jornal “Record”
Membro da AIAF - Association Internationale des Avocats du Football
Dr. Sérgio Araújo
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho
Pós-graduado em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho
Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo IDET – Faculdade de Direito de Coimbra
Advogado da Associação Nacional dos Treinadores de Futebol
Head of the Legal Department of Alliance of Europeans Football Coaches Association
Secretário Geral da União dos Treinadores de Futebol dos Países Lusófonos
Dr. João Pedro Carvalho
Licenciado em Direito pela Universidade do Minho (07/2008)
Pós-graduado em Direito dos Contratos e das Empresas pela Universidade do Minho (07/2011)
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 07/2012
Administrador da Sporting Clube de Braga – Futebol, S.A.D. desde 02/2017
Dr. José Maria Montenegro
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto
Pós-graduado em Fiscalidade Avançada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Frequência do curso de pós-graduação sobre Direito e Finanças do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, onde integra as equipas de Direto Fiscal e Direito do Desporto
Árbitro em matéria tributária
Docente no Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Membro da Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional indicado pela Federação Portuguesa de Futebol
Autor de artigos doutrinários e docente convidado em cursos de pós-graduação e mestrado
Dra. Adelina Trindade Guedes
Licenciatura em Direito, na área de Ciências Jurídico-Civis, concluída no dia 28 de Julho de 1994, na Universidade Lusíada (Porto)
Curso de Pós-Graduação em Direito Europeu, consagrado ao Direito Comunitário do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain (Louvain-la-Neuve, Bélgica), de 28 de Agosto a 8 Setembro 1995
Curso de Pós-Graduação de organização e gestão no futebol profissional - Universidade Católica do Porto e Liga Portugal
Directora Geral e Responsável do Departamento Jurídico do Boavista Futebol Clube, Futebol, Sad, desde 2007
Dr. Miguel Aguilar
Licenciado em Economia pela FEUC – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fase Final do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial no ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Fiscalidade Empresarial
Economista desde 2002
Contabilista Certificado desde 2003
Consultor para as áreas Fiscal, Contabilística e Controlo Interno
Fundador da empresa Apurfiscal, Lda – Contabilidade, Consultadoria e Gestão de Projetos
Ex-Árbitro Assistente da LPFP – 2011 a 2018
O curso tem um total de 69 horas
Início: 29 de março de 2024
Horário de funcionamento do curso: Regime pós-laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas (havendo, excecionalmente, três semanas em que as aulas decorrerão às sextas-feiras das 18:00 às 21:00 e sábados das 10:00 às 13:00)
Candidaturas: até 15 março de 2024
Início do curso: 29 de março de 2024
Candidatura: 105€
Propina: 700€
Comparticipação no seguro escolar: 55€
DESCONTOS (não cumuláveis; Aplicáveis depois de deduzida a taxa de candidatura)
Desconto de 10% no valor de propina para os associados da APDD (Associação Portuguesa de Direito Desportivo).
Desconto de 10% no valor da propina para advogados e advogados estagiários inscritos no CRPOA (Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados).
Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura
Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.
Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>
ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>