FD :: CURSO DE FORMAO DE INSPECTORES ESTAGIRIOS DA POLCIA JUDICIRIA

CURSOS / FORMAÇÃO DE INSPECTORES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

 

CANDIDATURA ON-LINE

 


Coordenação

Mestre M. Augusto Meireis


Apresentação

O Aviso (extrato) n.º 24251/2022, Diário da República, N.º 250, 2.ª série, de 29 de dezembro, e, bem assim, o Despacho n.º 80/2022 – GADNC, publicado no dia 19 de Dezembro de 2022, no Diário da República, N.º 242, 2.ª série, sob a forma de Aviso n.º 23812-A/2022, tornaram públicos o procedimento concursal e sua tramitação, em vista do recrutamento para as carreiras da Polícia Judiciária de 150 inspetores. Os oponentes ao concurso de ingresso ao curso de formação de inspetores deverão, de acordo com o respetivo procedimento concursal, submeter-se, entre outras, a uma prova escrita de conhecimentos cujo programa é composto essencialmente por matérias jurídicas. É neste sentido que apresentamos este curso de preparação direcionado para a formação no âmbito das matérias no âmbito do Direito que integram o programa da referida prova.


Objetivos

O curso destina-se, assim, a dotar os estudantes de sólidos conhecimentos no âmbito das matérias jurídicas que integram o programa da prova escrita de conhecimentos a que deverão submeter-se os oponentes ao concurso externo de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária, conforme previsto no Aviso (extrato) n.º 24251/2022, de 29 de dezembro. De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 80/2022 – GADNC, publicado no dia 19 de dezembro de 2022, no Diário da República, N.º 242, 2.ª série, sob a forma de Aviso n.º 23812-A/2022, a prova escrita de conhecimentos versará matérias jurídicas como o Direito Constitucional, o Direito Penal, geral e especial, o Direito Processual Penal, a segurança interna, a organização da investigação criminal, a orgânica e estatuto do pessoal da PJ, a cooperação judiciária internacional e a ética e deontologia. Como o concurso se destina, indistintamente, a licenciados, entre outros, em Belas Artes, Física, Artesanato, Secretariado, Economia, Engenharia, Gestão, Gestão de Recursos Humanos, Informática, Psicologia, Relações Internacionais, mas também aos licenciados em outras áreas com uma forte componente jurídica como os licenciados em Direito, Criminologia ou Ciências Policiais, o objetivo do curso é preparar os candidatos para esta prova através da ministração destas matérias.

Ministrada a componente científica do curso, os formandos podem, sem custos acrescidos, frequentar um módulo extra destinado a prepará-los para a “Entrevista Profissional.

Destinatários

Todos os que podem ser opositores, entre outros, os licenciados em Belas Artes, Ciências da Educação, Design, Línguas e literaturas estrangeiras, História, Filosofia, Geografia, Gestão e Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Política e Cidadania, Relações Internacionais e Direitos Humanos, Direito e Solicitadoria, Economia, Psicologia, Criminologia e Ciências Forenses e Criminais, etc. Para uma lista integral dos opositores ao concurso pode consultar o Aviso (extrato) n.º 24251/2022, publicado no Diário da República, N.º 250, 2.ª série, de 29 de dezembro.


Ensino e Titulação

Não há lugar a avaliação. A comprovada presença online, em pelo menos, 70% das aulas, dá direito à emissão de certificado de frequência do curso.

O curso será ministrado integralmente online atraves da plataforma Microsoft Teams.



Corpo docente

Prof. Doutor Fernando Torrão
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)
Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Presidente da Comissão de Instrutores da Liga Portugal para o triénio 2019-2022

Mestre Gil Carvalho
Coordenador Superior de Investigação Criminal e ex/dirigente da PJ, onde entrou como Agente em 1983 e fez todo o percurso profissional atingindo o topo da carreira em 2019, aposentando-se como Diretor em 2021;
Dirigiu várias Seções e Departamentos de Investigação Criminal, trabalhando e contactando assim com todas as áreas de investigação criminal;
Ao mesmo tempo, foi formador na Escola de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, também no estrangeiro, em disciplinas jurídico-penais e de investigação criminal, e docente na CESPU 2011-2013;
Foi orador em vários congressos e seminários, tanto em Portugal como no estrangeiro.
É doutorando em Direito no Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada, Mestre e Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, estando a monografia de dissertação "Associações Criminosas e a sua relevância ao nível da Investigação Criminal " publicada e disponível.

Mestre M. Augusto Meireis
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto)
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Doutorando em Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Docente da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologiado Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada
Investigador do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais
Foi membro do Júri de Admissão ao CEJ – Centro de Estudos Judiciários
Foi formador na IGAE – Inspeção-Geral das Atividades Económicas
Foi formador na ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Mestre Rogério Osório
Função actual: Procurador da República Dirigente Comarca de Porto-Este;
Habilitações académicas: Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Licenciado em Direito, pela Universidade Lusíada – Porto; frequência do XXIII do Centro de Estudos Judiciários; Doutorando em Direito da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusíada – Norte da Universidade Lusíada: tema da tese “A direcção efectiva do inquérito”;
Docente/Formador: Docente Convidado na Universidade Lusíada / Campus do Porto, sendo regente e leccionando a disciplina semestral “Prática Forense Penal”, desde o ano lectivo 2012/2013; Docente Convidado do Curso da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Edição de Pós-Graduação em “Investigação Criminal”, ano 2013, 2014 e 2015, ministrado pelo Instituto de Formação Avançada; Formador Convidado do Curso de Preparação do Concurso ao Curso de Formação de Inspectores Estagiários da Polícia Judiciária, ano 2015, organizado pela Universidade Lusíada do Porto.
Autor: Autor de vários trabalhos científicos – monografias, capítulos de livros e artigos científicos publicados em revistas da especialidade;
Orador: Orador convidado em diversas conferências e colóquios, ligados aos temas da Cidadania e Direito, promovidos por várias universidades portuguesas, Centro de Estudos Judiciários e delegações da Ordem dos Advogados;
Outras informações relevantes: Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia e da Cooperação Judiciária Internacional, em substituição do Director do DIAP do Porto e por delegação deste, no período de Janeiro de 2019 a Dezembro de 2020.

Professora Doutora Marisa Almeida Araújo
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada, no Porto;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Doutorada em Direito na Universidade Lusíada, no Porto;
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, no Porto onde lecionou, entre outras, a Unidade Curricular de Direitos Fundamentais;
Investigadora Integrada do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, com investigação, entre outras áreas, em Direitos Humanos, Biodireito, Bioética;
Advogada (em licença sabática);
Jurisconsulto e foi formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados;
Juiz-Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa;
Vogal no Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto.


Duração, horário e local de funcionamento

  • O curso tem um total de 44 horas
  • Início do curso: 20 de Março de 2023
  • Horário de funcionamento do curso: dias úteis, em horário pós-laboral (18h30 – 22h30)
  • Curso ministrado integralmente online



Prazos de candidatura e inscrição

Candidaturas: até 10 Março de 2023;
Data-limite para a inscrição: 17 de Março de 2023.


Custos de candidatura, inscrição e propina

Candidatura e propina:

  • Taxa de candidatura: 50€
  • Propina de frequência: 450€ (a liquidar no momento da inscrição)
  • Taxa de seguro escolar de 55,00€.

Sem custos acrescidos:

  • É garantida a todos os participantes a frequência do Módulo Extra de Preparação para a “Entrevista Profissional”
  • Emissão de certificado de frequência nos termos referidos.

Documentação necessária para a candidatura

Cópia simples do certificado de Habilitações;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura


Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.



Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>


Última actualização: 2023-04-04 16:32