CURSOS / PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Comissão Científica

Fernando Torrão, Prof. Doutor
Beatriz Fernandes, Doutora

Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, através de formação qualificada, promove a aquisição de conhecimentos técnicos que habilitam o destinatário ao trabalho prático de direito registral e notarial, contribuindo para tornar mais competitivo este setor da justiça.

Objetivos

Aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registral e notarial enquanto instrumentos do sistema de justiça ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas, conferindo a capacidade prática de análise das matérias dos Registos e Notariado com que se deparam os profissionais da justiça.

Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria;
Outros licenciados, com interesse nas matérias a lecionar, nomeadamente, Oficiais dos Registos e Notariado, Colaboradores Autorizados de Notários ou candidatos à prestação de provas públicas ao título de Notário;
Titulares do grau de Bacharel em Solicitadoria (obtido durante o regime jurídico pré-bolonha).

Ensino e avaliação

Ensino: Pós-Graduação ministrada em língua portuguesa e em regime presencial.

Avaliação: obrigatória a presença, física, em pelo menos, 60% das aulas de cada módulo; Exame Final escrito por cada módulo; em caso de reprovação na 1.ª chamada, o estudante pode requerer a realização de 2.ª chamada. A classificação final do curso de pós-graduação resulta da média ponderada das classificações obtidas nos diferentes módulos.

Titulação

A presença em, pelo menos, 60% das aulas de cada módulo e a aprovação em todos os módulos conferem o direito à emissão de um Diploma de aprovação no curso.

Plano de estudos

Módulo	Horas	Docente
Registo Predial	15	Mestre Blandina Soares
Registo Comercial	15	Dr. Emanuel Ramos
Direito Notarial	15	Dr.ª Olga Ferreira
Direito da Nacionalidade e Regulamentos Europeus	13	Dr.ª Virgínia Martins
Registo Civil	12	Mestre Vitória Andrade Silva

Corpo Docente

Beatriz Fernandes: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade Lusíada (Porto); Doutora em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Oficial dos Registos e Notariado.

Blandina Soares: Conservadora dos Registos Civil, Predial e Comercial; Membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, IP no âmbito do Registo Predial e Comercial; Mestre em Direito pela Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.

Emanuel Ramos: Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Docente no Instituto Superior entre Douro e Vouga; Formador na área dos Registos; Conservador de Registos; Inspetor Extraordinário do Instituto dos Registos e do Notariado.

Virgínia Martins: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Conservadora de Registos..

Olga Ferreira: Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada (Porto); Pós-graduada em Ciências Jurídico-Empresariais na Universidade Católica; Conservadora de Registos no Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos.

Vitória Andrade Silva: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto; Mestre em Direito (área de ciências jurídico-privatísticas) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Conservadora de Registos.

Duração, horário e local de funcionamento

O curso tem um total de 70 horas.
Início do curso:  Outubro de 2024
Horário de funcionamento do curso: Regime pós laboral, às quintas e sextas-feiras, das 18:00 às 21:00 horas

Centro Universitário Lusíada – Norte, Campus do Porto

Prazos de candidatura e inscrição

Candidaturas: até 30 Setembro de 2024
Início das aulas: Outubro de 2024

DESCONTOS não cumuláveis
10% desconto na propina para (I) alumni da Universidade Lusíada, (II) advogados/as e advogados/as estagiários/as inscritos/as na Ordem dos Advogados.

Documentação necessária para a candidatura

Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada);
Curriculum científico e académico;
Elementos de identificação do Cartão de cidadão e uma fotografia (tipo passe);
Formulário de Candidatura

Obs: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

Informações

Dr. António Pedro Martins <apedro@por.ulusiada.pt>
Dr. Fernando Castro <afcastro@por.ulusiada.pt>
Dr. Miguel Gomes <mgomes@por.ulusiada.pt>

ILPG - Instituto Lusíada de Pós-Graduações
T. +351 22 557 08 34
<posgrad@por.ulusiada.pt>