Cursos / 1º Ciclo / Licenciatura em SOLICITADORIA

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Apresentação

A graduação em Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto mostra-se adaptada ao Processo de Bolonha. De entre as diversas Faculdades da Universidade Lusíada, a Faculdade de Direito reveste-se de importância significativa, não só por ser uma das que tem maior número de docentes e discentes, mas também pela composição qualitativa daqueles e pelo ensino ministrado sempre subordinado às exigências de qualidade e rigor, sendo conhecido de entre as mais relevantes do País. Foi-lhe dada estrutura programática que garante o domínio das ciências jurídicas em grau superior e, bem assim, conhecimento de economia em termos não só de poder dar satisfação às respectivas exigências profissionais mas também de os dotar da cultura que enriquece e torna mais eficiente e eficaz aquela preparação. Com este curso, os alunos ficam a dispor de requisitos legais indispensáveis para o exercício da profissão de Solicitador, sendo dada equivalência para efeitos do Curso de Licenciatura em Direito na Universidade Lusíada, das disciplinas ministradas em igualdade de circunstâncias.

Saídas Profissionais

Em regime de profissão liberal, o Solicitador pratica actos jurídicos (aconselha, acompanha e representa os cidadãos junto dos órgãos da Administração Central e Local, nomeadamente junto dos Serviços da Administração Fiscal, Conservatórias e Cartórios Notariais) e exerce o mandato judicial nos termos da lei (pratica todos os actos de competência dos advogados, quando nas comarcas não existe advogado, e apresenta requerimentos em que se não suscitem questões de direito, sem prejuízo de exercer o mandato sem restrições, nas acções em que o patrocínio judiciário não é obrigatório).

Regulamentação

(Despacho n.º 13468/2009, de 1 de Junho, do Reitor Publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 110 de 8 de Junho de 2009)

Relatório de auto-avaliação



Registo Ciclo de estudos DGES: Processo n.º (publicado em )

Plano de Estudos

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
L3008 DIREITO CONSTITUCIONAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3010 DIREITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3009 DIREITO DAS PESSOAS E SITUAÇÕES JURÍDICAS 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3006 ÉTICA 1º Sem 83 30(TP) 3
L3011 FINANÇAS PÚBLICAS 2º Sem 168 30(TP) + 20(OT) 6
L3002 FUNDAMENTOS DO DIREITO COMUM EUROPEU 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
L3007 HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 2º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
L3004 INTRODUÇÃO À ECONOMIA 1º Sem 168 30(T) + 20(OT) 6
L3001 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3005 METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1º Sem 83 30(TP) 3
L3003 TEORIA GERAL DO PODER PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
L3013 DIREITO DA ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3021 DIREITO DA FAMÍLIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3019 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3015 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3020 DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3014 DIREITOS FUNDAMENTAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3016 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3017 TEORIA DA LEI PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3018 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3012 TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
3º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
L3025 DIREITO COMERCIAL DA EMPRESA 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3031 DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3026 DIREITO DA RESPONSABILIDADE 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3028 DIREITO DAS SUCESSÕES 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3027 DIREITO DO TRABALHO 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3029 DIREITO FISCAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3024 DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO E RECURSOS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3030 DIREITO PROCESSUAL PENAL 2º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3022 DIREITOS REAIS 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6
L3023 TEORIA DA INFRACÇÃO PENAL 1º Sem 166 30(T) + 15(P) + 20(OT) 6


Propina e condições de pagamento

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