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POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA - 2023/2024

4º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Lopes Porto
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Lopes Porto

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Conhecimento dos regimes das políticas da União Europeia

Objectivos Específicos

No quadro da Teoria da Integração Económica, perceber a formação do bloco regional que constitui a UE e compreendendo em termos coerentes os mecanismos de integração negativa e positiva.

Competências a adquirir

Os alunos devem ficar aptos a enquadrar os problemas no âmbito das respectivas políticas e do seu regime jurídico básico.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas, práticas e de orientação tutorial.

Conteúdos Programáticos

Introdução
1. O relevo das relações económicas internacionais
2. A alternância entre o livre-cambismo e o proteccionismo na história recente dos
factos e da ciência económica
Na história dos factos
Na história da ciência
3. O novo mapa do mundo
Um mundo crescentemente globalizado
Com a formação de blocos regionais
4. As novas feições do quadro mundial
Um mundo multi-polar
Com uma clara aproximação das economias (v.g. com o IIT, as deslocalizações e o
outsourcing)
5. A lógica dos blocos
5.1. Como passos no sentido do comércio livre mundial
5.2.O caso especialmente relevante da União Europeia, como espaço de relevo
para todas as demais áreas do mundo:
a) aumentando as oportunidades de negócios;
b) com maior capacidade de cooperação
II ? O quadro institucional e o processo legislativo da União Europeia (
referência breve )
1. As instituições
2. O processo legislativo
3. As normas
4. O primado do direito da União
5. As vias de reclamação, graciosas e contenciosas
III- As políticas da União Europeia
1. As políticas económicas básicas da União Europeia
Políticas visando o aumento da circulação e da concorrência
a) A política de concorrência
b) A política de transportes
c) A política monetária
d) A liberdade de circulação dos factores
1.2. Políticas sectoriais
a) A política agrícola comum (PAC)
b) A política de pescas
c) A política industrial
d) A política de investigação e desenvolvimento tecnológica (I&D)
e) A política energética
f) A política do ambiente
1.3. A coesão económica e social e a política regional
1.4. O ?mercado único de 1993?e o euro
1.5. A problemática dos alargamentos
1.6. A União Europeia face ao exterior. A Nova Política de Vizinhança
1.7 . A Estratégia Europa 2020 e as Perspetivas Financeiras para 2014-2020
2. Outras políticas
3. A União Europeia e outras organizações
3.1. A EFTA
3.2, O Espaço Económico Europeu
3.3. As organizações de âmbito mundial

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes escritos, apresentação de trabalhos e provas orais.

Recursos Didácticos

Acompanhamento e apoio aos trabalhos e à investigação desenvolvida pelos estudantes

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

União Europeia
Políticas
Integração

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar