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PRÁTICA FORENSE LABORAL - 2023/2024

4º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Paulo de Sousa Pinheiro
Assistentes: Prof. Doutor Paulo de Sousa Pinheiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

- Proporcionar aos alunos conhecimentos sobre o direito processual do trabalho português.
- Identificação das normas legais aplicáveis.
- Apreensão e compreensão das especialidades do processo do trabalho, da tramitação processual das ações judiciais laborais e dos procedimentos cautelares laborais.

Objectivos Específicos

- Os alunos deverão ser capazes de identificar os principais problemas colocados pela legislação processual laboral portuguesa e que são debatidos na jurisprudência laboral.

Competências a adquirir

- Conhecimentos sólidos ao nível deste ramo do direito e das ferramentas necessárias para o exercício de atividade profissional, numa perspetiva teórico-prática.

Metodologia de Ensino

- Método expositivo, com permanente análise da legislação (processual) laboral e comentário da jurisprudência laboral.

Conteúdos Programáticos

1. Aspetos gerais e de enquadramento
2. Os princípios do direito processual do trabalho
3. Os pressupostos processuais
4. Os procedimentos cautelares laborais
5. Espécies e formas de processo do trabalho
6. O processo declarativo comum e a sua tramitação
7. Os processos especiais e as suas tramitações
8. Os recursos
9. O processo executivo laboral

Métodos de Avaliação

- Dois pontos escritos e realização obrigatória de uma prova de frequência escrita.

Recursos Didácticos

- Biblioteca geral e especializada.
- Computador e internet.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Civil
- Juízos do Trabalho
- Código de Processo do Trabalho
- Processos especiais
- Impugnação judicial de despedimento

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar