Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Direito

LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS - 2024/2025

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Prof. Doutor Daniel Tavares
Assistentes: Prof. Doutor Daniel Tavares

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Sensibilizar os estudantes para a importância do estudo da lógica e argumentação jurídicas para o Direito e para as profissões jurídicas em geral. Relação entre a argumentação jurídica e o positivismo e jusnaturalismo.

Objectivos Específicos

Contactar com as principais regras da lógica jurídica relacionando-as com a evolução do pensamento jurídico, com a argumentação jurídica, a persuasão, a prova e a sentença e com o comportamento judicial..

Competências a adquirir

Utilizando os conhecimentos adquiridos noutras áreas jurídicas, pretende-se fomentar no aluno a capacidade de, no exercício das diversas actividades jurídicas, elaborar uma argumentação adequada aos fins em vista, por forma a impressionar favoravelmente um auditório, cativando a sua adesão para as teses que defende.

Em especial, pretende-se que o futuro jurista desenvolva a capacidade de formar a convicção dos interlocutores, em especial dos juízes

Metodologia de Ensino

Exposição teórico-prática com eventual apoio audio-visual (power point).
Intervenções orais de discentes.
Indicação de outras leituras apropriadas a cada tema, para além da bibliografia obrigatória e complementar constante no programa

Conteúdos Programáticos

IINTRODUÇÃO
PARTE I/CAPÍTULO I – LÓGICA, ARGUMENTAÇÃO E RACIOCÍNIO
1. Lógica geral, formal e material
2. Raciocínio dedutivo e raciocínio indutivo
3. Fases e planos (interno e externo) do pensamento humano
4. Lógica. Evolução e concretização prática. Da coerência do discurso (material) ao computador (formal)
CAPÍTULO II - LÓGICA JURÍDICA
1. Noção e admissibilidade
2. Momentos da lógica ao serviço do direito: Criação, identificação e aplicação do Direito
CAPÍTULO III (SECÇÕES I, II E III) - RETÓRICA, INTERPRETAÇÃO E NARRAÇÃO ARGUMENTATIVA: O ADVOGADO
1. Retórica
2. A estratégia forense
2.1. Considerações gerais.
2.2. Desenvolvimento da narração argumentativa: Argumentos iniciais, divisão, confirmação, contestação ou refutação, Fase final do discurso. Peroração
3. Narração argumentativa:
Trâmites: Invenção, disposição, elocução, memória e ação
Requisitos ou qualidades: Sistemática, sinteticidade, clareza e verosimilhança
Tipologia ou Categorias dos Argumentos Jurídicos: De direito, de facto, valorativos, emotivos, legitimadores, personalistas, de autoridade e figurativos
LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JUDICIÁRIAS
RETÓRICA, CONVICÇÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇAO DA SENTENÇA
1. Formação da convicção judicial. Persuasão e decisão. Verdade e prognose. Prova, presunções, ficções e tópica
Nota prévia
1.1. Formação da convicção judicial. Persuasão e decisão. Verdade e prognose
1.2. Prova, presunções, ficções e tópica
2. Fundamentação das sentenças
3. Importância da fundamentação na elaboração e progresso do direito. Referência à doutrina
PARTE II - POSITIVISMO VS JUSNATURALISMO
CAPÍTULO - I: FUNDAMENTO DA OBEDIÊNCIA AO DIREITO: FUNDAMENTOS DA OBEDIÊNCIA AO DIREITO: SEGURANÇA VS JUSTIÇA
1. Positivismo vs jusnaturalismo. Respetiva importância nos limites da criação, interpretação e aplicação do direito e da argumentação jurídica
2. Direito, justiça, equidade e segurança
CAPÍTULO - II: POSITIVISMO/MONISMO: A SEGURANÇA COMO FIM PRINCIPAL DO DIREITO
1. Positivismo/monismo
2. Algumas correntes positivistas
3. Positivismo vs jusnaturalismo. Novas soluções: Neopositivismo
4. Positivismo. Apreciação crítica: Aspetos negativos e contributos positivos
CAPÍTULO - III: JUSNATURALISMO/DUALISMO: A JUSTIÇA COMO FIM PRINCIPAL DO DIREITO. O DIREITO NATURAL
1. Caraterização
2. Direito natural: Noção e apreciação crítica
3. Doutrinas jusnaturalistas
4. Princípios Fundamentais de direito e tutela de valores fundamentais
4.1. Princípios fundamentais de direito
4.2. Breve registo da tutela recente dos valores fundamentais em tempo de guerra. Dos tribunais penais internacionais ‘ad-hoc” ao Tribunal Penal Internacional Permanente
4.3. Alguns documentos históricos que consagram os princípios fundamentais permanentes e universais desenvolvidos a partir do direito natural
CAPÍTULO - IV: ESTUDO DAS TEORIAS DO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA E O CÓDIGO DE NAPOLEÃO: ESCOLAS DA EXEGESE, SOCIOLÓGICA, TELEOLÓGICA, FUNCIONAL E MODERNA
1. Escola positivista da exegese. 1804-1899
1.1. Caraterização geral
1.2. Exegese, lacuna, antinomia e injustiça
2. Escolas Funcional, Sociológica e Teleológica. Condicionamentos destas escolas à interpretação
3. Escola e pensamento modernos: Pensamento judicial após 1945. O julgamento de Nuremberga

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos obrigatórios.
Avaliação do interesse e empenho evidenciados e da capacidade de expressão escrita e oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Obras aconselhadas
Consulta de monografias e artigos nas bibliotecas das Universidades Lusíada e outras, bem como pesquisa na internet de bibliografia, jurisprudência e outros documentos.
Utilização eventual de vídeo-projector e power point para apresentação de diapositivos a colocar no Moodle.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Lógica
Argumentação
Auditório
Narrativa
Persuasão
Decisão

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar