Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Direito :: Direito
ÉTICA - 2025/2026
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3
Docentes
Regente: Prof. Doutor Vítor Coutinho
Assistentes: Prof. Doutor Vítor Coutinho
Carga Horária
Teórico-prática : 2 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Apresentar a moralidade como dimensão constitutiva do ser humano;
Delimitar concetualmente o âmbito da reflexão ética;
Mapear as diversas conceções morais e paradigmas éticos;
Desenvolver os diversos elementos da fundamentação ética;
Apreender as categorias essenciais da moralidade humana;
Analisar situações e problemas paradigmáticos de diversas áreas da ética aplicada.
Objectivos Específicos
Usar com rigor os conceitos da ética, na relação com deontologia, direito e religião;
Descrever as principais teorias éticas;
Enquadrar o conceito de pessoa e de dignidade humana como base fundamental da ética;
Compreender os princípios de uma ética humanista;
Identificar elementos que sejam relevantes para decisões responsáveis;
Analisar os elementos do ato moral no contexto de situações concretas;
Abordar, na perspetiva específica da ética, diversos problemas contemporâneos.
Competências a adquirir
Capacidade para:
- recorrer adequadamente, na reflexão ética, aos conceitos e à metodologia próprios da
racionalidade ética;
- argumentar sobre questões morais com recurso a fundamentos éticos;
- utilizar competências discursivas e dialógicas no campo da ética;
- aplicar corretamente os principais princípios éticos às diversas situações;
- elaborar reflexão ética fundamentada, tanto no âmbito profissional, como nos debates da sociedade contemporânea.
Metodologia de Ensino
Os conteúdos programáticos serão apresentados pelo docente de forma predominantemente expositiva, geralmente com apoio de diapositivos, ocasionalmente com recurso a textos académicos como ponto de partida para a reflexão. Encoraja-se a intervenção dos estudantes, através de comentários, questões ou propostas de casos para debate.
* Observação: Algumas unidades temáticas poderão não ser tratadas em sala de aulas, mas serem objeto de estudo autónomo.
Conteúdos Programáticos
I. Introdução
1. Para pensar a ação humana: Os conceitos fundamentais
2. A reflexão sobre a moral: A ética como disciplina académica
3. Relações da ética: Ética e direito; Ética e religião
II. Natureza da moralidade
4. A inquietação ética: o Homem como ser moral
5. A moralidade como dimensão da ação humana
6. Pode a ética produzir afirmações verdadeiras? Cognitivismo e Não-cognitivismo ético
7. Tudo na ética é relativo? Universalismo e relativismo moral
8. O que é o bem e como o identificamos? Bem moral e teorias éticas
III. Componentes éticos do agir humano
9. Somos livres? Liberdade e responsabilidade como condições da ação moral
10. Qual o comportamento que é moral? Teoria ética da ação humana
11. O que orienta a ação? Valores, princípios e normas como referências éticas
12. Quem julga os nossos atos? A consciência enquanto norma subjetiva de moralidade
13. As decisões éticas são certas ou prudentes? O método deliberativo em decisões éticas
IV. Fundamentação da ética
14. A pessoa como valor fundamental
15. A dignidade humana como referência ética
16. Princípios éticos fundamentais
V. A ética em âmbitos específicos da vida humana
17. Enquadramento geral de uma ética profissional
18. Ética da relação profissional
19. Autonomia e consentimento informado
20. Confidencialidade e sigilo profissional
21. Questões éticas do início da vida
22. Questões éticas do final da vida
* Observação: Algumas unidades temáticas poderão não ser tratadas em sala de aulas, sendo objeto de estudo autónomo.
Métodos de Avaliação
A avaliação contínua seguirá as normas em vigor na Universidade, sendo realizada através de dois testes escritos de avaliação (correspondendo a 60% da nota final) e uma frequência (correspondendo a 40% da nota final).
Recursos Didácticos
Plataforma de E-Learning / Textos / Diapositivos
Objetivos de Sustentabilidade
Assumir a dignidade humana como base do respeito pelos direitos humanos
Incentivar o respeito pela diversidade cultural e pela convivência de múltiplas mundividências éticas em sociedades seculares pluralistas
Desenvolver o sentido de responsabilidade para com as gerações futuras e para com a preservação do ambiente
Sensibilizar para as exigências da responsabilidade social, através de uma solidariedade ativa fundada em princípios éticos socialmente relevantes
Motivar para uma cidadania ativ
Palavras Chave
Ética
Moralidade
Bioética
Pessoa
Dignidade Humana
Deontologia
Consciência
Valores
Princípios
Bibliografia Principal
Autor | BAGÃO FÉLIX António et al. |
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Título | Temas de Ética. Reflexões e desafios |
Local | Cascais |
Editora | Principia |
Ano | 2022 |
Autor | PATRÃO NEVES Maria do Céu (Coord.) |
Título | Ética - Dos fundamentos às práticas |
Local | Lisboa |
Editora | Edições 70 |
Ano | 2016 |
Autor | CORTINA Adela e MARTÍNEZ Emilio |
Título | Ética |
Local | Madrid |
Editora | Akal |
Ano | 2001 |
Bibliografia Complementar
Autor | CORTINA Adela |
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Título | Etica Mínima. Introducción a la filosofía práctica |
Autor | BECKERT Cristina |
Título | Ética |