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CRIMINALIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO - 2022/2023

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gilda Santos
Assistentes: Prof. Doutora Gilda Santos

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Esta unidade curricular procura aprofundar as questões relacionadas com a perceção e as experiências de homens e mulheres, enquanto vítimas e ofensores. Especificamente procura examinar em que medida os comportamentos criminais variam em função do género, explorando as relações existentes entre género, crime e vitimação. Pretende, igualmente, analisar a atuação do sistema de justiça criminal e das instância de controlo social, numa perspetiva de género.

Objectivos Específicos

Especificamente, pretende-se:
1. Compreender as especificidades da criminalidade no feminino;
2. Compreender as especificidades da vitimização masculina;
3. Fomentar a capacidade de reflexão crítica em torno da importância das questões de género no âmbito da criminologia, em particular, no que concerne com a atuação do sistema de justiça.

Competências a adquirir

- Identificar, analisar e refletir criticamente sobre os conceitos centrais e as principais perspetivas teóricas em torno da criminalidade e discriminação de género;
- Comparar e contrastar as diferentes abordagens exploradas, refletindo em torno dos seus principais contributos e limitações;
- Refletir criticamente sobre a atuação das instâncias do sistema de controlo social formal e do sistema de justiça, através de uma perspetiva de género.

Metodologia de Ensino

Metodologia expositiva, com recurso a exercícios práticos e à análise de textos científicos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução ao estudo da criminalidade e discriminação de género
1.1 Clarificação conceptual
1.2 Exploração das diferenças entre os conceitos de género e sexo
1.3 O estudo do crime e género na criminologia

2. A criminalidade feminina
2.1 A mulher transgressora (contextualização histórica e social)
2.2 As abordagens tradicionais (perspetivas biológicas e sociológicas)
2.3 As teorias da criminologia feminista
2.4 Tendências atuais
2.5 A criminalidade feminina e os diversos tipos de crime

3. A vitimação masculina
3.1 Os homens como vítimas de crime: explicação dos padrões de vitimização masculina
3.2 A resposta do sistema de justiça para as vítimas do sexo masculino

4. A influência das considerações de género na atuação do sistema de justiça criminal

5. Sistemas de controlo social formal e a sua relação com o género:
5.1 Intervenção diferenciada em função do género (polícias, estabelecimentos prisionais, reinserção-social)
5.2 Os estereótipos de género na prática da atividade profissional nestes contextos

Métodos de Avaliação

1. Avaliação contínua:
1.1 2 Mini-testes
1.2 Trabalho de grupo: realização de um trabalho prático de revisão da literatura em torno dos conteúdos programáticos definidos para a UC.

2. Avaliação final: Exame

Recursos Didácticos

Recursos audiovisuais
Análise de textos científicos
Realização de exercícios práticos

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Crime
Criminalidade
Género
Discriminação

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar