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PSICOLOGIA FORENSE - 2024/2025

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Mestre José Costa Teixeira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Aquisição de conhecimentos sobre a origem , evolução e estatuto científico atual da psicologia forense;
Situar, epistemologicamente, a psicologia forense entre a psicologia, a criminologia e o direto peal: objeto de estudo, campos de aplicação, conceitos, teorias;
Introdução aos métodos e técnicas da psicologia forense;
Caracterizar os contextos de aplicação da psicologia forense.

Objectivos Específicos

Promover o conhecimento e o desenvolvimento de competências de investigação na área da psicologia forense, ao nível do planeamento/execução de projetos de investigação e divulgação científica.
Explicitar o enquadramento da avaliação psicológica forense, atendendo às questões éticas e legais.
Diferenciar as noções de responsabilidade criminal, inimputabilidade em razão de anomalia psíquica , responsabilidade civil; risco de reincidência criminal.

Competências a adquirir

Desenvolver capacidades de abstração para o entendimento dos problemas da psicologia forense e sua resolução.
Obter conhecimentos sobre as principais abordagens teóricas e empíricas da personalidade e da perigosidade;
Adquirir as competências suficientes, indispensáveis a um criminólogo, ao nível da intervenção psicológica forense: técnicas de avaliação psicológica forense ( da perigosidade e do risco) e práticas de intervenção ( clinicas, familiares, institucionais).

Metodologia de Ensino

Exposições teóricas.
Discussão de casos e trabalhos práticos
Meios audiovisuas
Técnicas de “role playing”.

Conteúdos Programáticos

I-ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS CIÊNCIAS PSICOLÓGICAS FORENSES
1.Delimitação do âmbito da disciplina. A psicologia forense, seu objeto e método no concerto das ciências médico-psicológicas forenses. Relação com a psicopatologia forense e a psiquiatria forense.
2. As ciências psicológicas em geral: a psicologia da perceção, da memória e da aprendizagem; a psicologia cognitiva; a psicologia do desenvolvimento; a psicologia social e a psicologia clínica.
3. O nascimento da psicologia forense e sua evolução histórica.

II-A PSICOLGIA FORENSE :campo de aplicação , conceitos e teorias.
1. Campos de aplicação. A investigação criminal, o processo penal; o processo civil, o testemunho; a tomada de decisão judicial; a prisão e a reinserção social; o direto e as instituições de menores.
2. Conceitos
-A centralidade do conceito de personalidade e seus modelos teóricos. A controvérsia entre psicólogos sociais e psicólogos clínicos sobre o conceito de personalidade. Os debates críticos sobre conceito de personalidade em psicocriminologia. O conceito científico e o conceito jurídico de personalidade. A significação diferencial do conceito de personalidade em diferentes campos semânticos.
- O conceito de responsabilidade. A responsabilidade psicológica e a responsabilidade jurídica. Os debates críticos sobre o tema em direito penal, direito de menores e psicocriminologia. A responsabilidade penal, a responsabilidade civil e a responsabilidade vivida ( abordagem clinico-criminológica).

- O conceito de periculosidade. A distinção entre a noção de “perigo” e “risco”. Indicadores tradicionais do “estado perigoso”

- Qual o valor científico destas noções ( personalidade, responsabilidade periculosidade) ? Os debates e as controvérsias em torno destas temáticas desde o séc. XIX ate à atualidade (v.g. nas neurociências cognitivas).


3.Teorias da personalidade criminal: o clássico debate Jean Pinatel versus Christian Debuyst. A teoria do « nó central da personalidade criminal » versus a teoria da “siruação- problema e do “Ator social”. Qual a saída da aporia? A hipótese da personalidade como sistema auto-organizador ( Cândido da Agra).
O conceito de personalidade em psicopatologia clínica, a personalidade anormal e as psicopatias.

III-PSICOLOGIA FORENSE: métodos e técnicas.
1. A avaliação psicológica forense. Definição de avaliação psicológica. A avaliação psicológica através de técnicas de inquérito; escalas de avaliação do risco; a avaliação psicológica clínica.
Modelos de entrevista psicológica na fase de inquérito. Outros contextos de psicologia forense.
2. A intervenção. O relvo da psicologia forense para a definição de políticas e práticas. A questão do “tratamento penitenciário”. A lei da saúde mental e as medidas de segurança. Os programas de prevenção da delinquência tendo em conta os dados atuais da psicologia e da criminologia do desenvolvimento.
3. A investigação científica em psicologia forense: que sabemos atualmente? Que nos falta conhecer?

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua e exame final

Recursos Didácticos

Meios audiovisuais
Casos clínicos
Exercícios práticos

Objetivos de Sustentabilidade

O programa da Unidade Curricular atualiza o de anos anteriores. A presente revisão não só atualiza como estabiliza a estrutura do programa, de modo a acolher os novos conteúdos resultantes da investigação científica no domínio

Palavras Chave

Psicologia Forense
Tomada de decisão judicial
Perícia
Psicologia do testemunho
Profilling
Reabilitação de ofensores

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar