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CRIMINOLOGIA E CIÊNCIA FORENSE - 2024/2025

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Mestre José Costa Teixeira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Delimitar o âmbito da disciplina e respetivos conteúdos programáticos segundo três perspetivas: histórica, epistemológica e metodológica.

Objectivos Específicos

Perspetiva histórica: situar a emergência das duas disciplinas e seu desenvolvimento diferencial;
Perspetiva epistemológica: definir os critérios de delimitação do conhecimento científico em geral e sua aplicação ao novo campo de investigação e formação científicas;
Perspetiva metodológica: introdução aos métodos e técnicas da “inteligência forense”.

Competências a adquirir

Os estudantes deverão adquirir:
- Capacidade de diferenciação entre, de um lado, ciência forense e criminologia; do outro, práticas de investigação policial e judiciária do crime;
- Conhecimentos gerais de história, epistemologia e metodologia deste novo campo disciplinar;
- Capacidade para caracterizar o lugar do criminólogo numa equipa de inteligência forense.

Metodologia de Ensino

Aulas teórica e aulas práticas
Avaliação: método de avaliação contínua e avaliação final.
Tarefas ad libitum. Pesquisas por grupos de disciplinas forenses: química forense, física forense, botânica forense, genética forense, patologia forense.
Visitas a laboratórios de criminologia e de ciência forense organizadas pelos docentes.

Conteúdos Programáticos

I-Natureza e tempo da disciplina
O caráter inovador da disciplina e momento histórico de sua recente emergência no início deste século;
Qual o seu significado na trajetória científica da criminologia e da ciência forense
Porque representa ela uma “Unitas Multiplex” no pensamento científico das ciências criminais e forenses?
Qual o seu relevo prático para a definição das políticas criminais e controle social formal das manifestações do fenómeno criminal no tempo presente?
II-Elementos de história dos sistemas de pensamento e sua aplicação às ciências forenses.
- Os critérios de demarcação do conhecimento científico em relação a outros tipos de conhecimento. Do pensamento simbólico de Sapiens ao pensamento científico moderno na passagem do séc. XVI para o séc. XVII passando pela autonomia da razão e do pensamento filosófico desde a Grécia clássica.
- O pensamento mítico, o pensamento crítico e o pensamento científico. A lei dos “três estados formulada” por August Conte.
- De como o pensamento mágico, mítico e acrítico se infiltra hoje no discurso comum sobre o crime, a criminalidade e o criminoso.
Como se constrói o pensamento científico através da comunidade científica?
III A ciência do Crime e a ciência forense
1. Considerações gerais sobre o método científico: o método experimental; o método comparativo; o método longitudinal; o método clínico.
2. Da irredutibilidade da criminologia e da ciência forense à criminalística e à investigação criminal. Os equívocos e perigos da identificação da criminologia com o ultrareducionismo “cena do crime”.
3. Quais as disciplinas constitutivas da criminologia enquanto ciência? A criminologia experimental; a criminologia desenvolvi mental; a criminologia clínica. O método experimental. Os níveis do fenómeno criminal: macro e micro criminologia. Os métodos quantitativos e qualitativos em criminologia (quantitative criminology, comparative criminology,life corse criminology).
4. As ciências forenses
As ciências forenses formais e empírico-formais. Física, química, botânica.genética;
As ciências forenses médico-psicológicas: medicina legal, psicologia e psicopatologia forenses.
5. A integração dos dois campos disciplinares: criminologia e ciência forense
5.1) Análise histórica: origem comum da criminologia e da ciência forense; divergência e separação no segmento temporal entre 1885 e 1980.
5.2) Análise epistemológica: critérios de delimitação dos dois campos disciplinares; condições epistémicas para a sua integração.
5.3) integração. A criminologia e a ciência forense: domínios científicos entre as ciências nomotéticas e as ciências ideográficas.
6. As operações da razão crítica aplicadas à união entre dos dois territórios científicos: a observação, a descrição e a experimentação; a explicação e a interpretação.
O método e a verdade na ciência do comportamento humano.
Como pode a criminologia e a ciência torna-se uma “unitas multiplex”?
IV. Práticas criminológico-forenses
1. A regulação do crime pela estratégia de resolução de problemas
2. A inteligência forense

Métodos de Avaliação

Avaliação contínua e exame final.

Recursos Didácticos

Orientação Tutorial: exposição oral e quadro. Discussão com os estudantes de questões e temas por eles levantados.
Teórico-práticas: exposição oral e meios audiovisuais

Objetivos de Sustentabilidade

Trata-se de uma disciplina que se destina a abarcar novos conteúdos nos anos futuros, tendo em conta os problemas sociais emergentes.

Palavras Chave

Criminologia, ciência forense, história epistemologia métodos e técnicas

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar