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ÉTICA - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Prof. Doutor Fausto Ferreira
Assistentes: Prof. Doutor Fausto Ferreira

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

São objectivos gerais desta disciplina:
A) Compreender o significado de "ÉTICA" à luz dos tempos actuais, enquadrando essa compreensão com o conhecimento das várias doutrinas que desde a antiga Grécia se foram desenvolvendo sobre o tema.
B) Perceber e questionar a ligação entre o significado de ÉTICA e o entendimento de MORAL.
C) Compreender a intrínseca ligação entre o significado de ÉTICA e a concepção de JUSTIÇA, para através desta se entender que o DIREITO não se esgota na LEI escrita.

Objectivos Específicos

Contribuir para:
a) uma formação integral dos futuros Juristas, compreendendo nessa formação a transmissão de valores humanistas essenciais à defesa da Justiça.
b) uma percepção clara quanto ao entendimento do sentido de Justo.
c) uma compreensão distintiva entre o Direito natural e o Direito positivo.
d) um entendimento sobre a relação do Direito com a Ética.

Competências a adquirir

- Capacidade de reflexão sobre o sentido de Justiça
- Percepção do Direito enquanto objecto da Justiça
- Distinção entre os conceitos de lei natural, de lei positiva, de lei justa e de lei injusta
- Compreensão da importância da deontologia, na definição e no cumprimento dos objectivos profissionais

Metodologia de Ensino

O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações
concretas relacionadas com esses conteúdos.

Conteúdos Programáticos

I
Um entendimento sobre a ÉTICA ao longo dos tempos
1. Uma primeira ideia sobre o siginificado de Ética
2. A ligação e a distinção entre Ética, Moral e Deontologia: noções essenciais.
3. O pensamento filosófico e teológico, sobre a Ética (algumas teorias):
3.1. A doutrina de Platão.
3.2. A Ciência prática do Bem, de acordo com Aristóteles.
3.3. A escola Estóica e a defesa do comportamento ético enquanto manifestação da Razão.
3.4. A escola Epicurista e a sustentação do Prazer (uma antevisão do pensamento utilitarista).
3.5. A Ética no quadro do pensamento Cristão.
3.5. A Ética Kantiana.
3.6. A conduta ética e as virtudes humanas, no pensamento de Adam Smith.
3.7. A Ética no pensamento de John Stuart Mill.
4. A Ética e o relativismo cultural e normativo:
4.1. A liberdade e os limites (ou a sua ausência) ao comportamento individual.
4.2. A Ética e os temas "fracturantes" da actualidade.

II
A ÉTICA e a JUSTIÇA
1. Uma abordagem preliminar sobre o conceito de Justo.
2. A Justiça no pensamento de Aristóteles.
3. A Justiça no pensamento de São Tomás de Aquino.

III
A ÉTICA e o DIREITO

1. A Ética enquanto premissa axiológica do Direito e o Direito enquanto definidor do comportamento ético (noções introdutórias).
2. A validade da Lei perante o seu fundamento jurídico e o seu conteúdo.
3.O Direito natural e o Direito positivo:
3.1. A questão da Legitimidade e da Legalidade (o fundamento ético das leis).
3.2. Aristóteles e a Lei natural.
3.3. Kelsen e o positivismo jurídico.

IV
A ÉTICA e o Código Deontológico dos Advogados
1. Deontologia profissional: um pressuposto e tradução prática do comportamento ético?
2. Aspectos essenciais da deontologia dos advogados.

Métodos de Avaliação

1. A avaliação contínua segue os parâmetros da legislação em vigor, podendo vir a ser modificada de acordo com mudanças na mesma legislação ou das orientações da Universidade.

2. A avaliação contínua dependerá da contribuição positiva dos seguintes elementos:
1. presença e participação activa nas aulas;
2. realização de dois testes de avaliação contínua.
3. estudo de um caso prático a apresentar e discutir nas aulas.

Recursos Didácticos

Textos de apoio fornecidos pelo docente, artigos cientificos;
Estudos de Caso;
Orientações em ordem à realização de estudos práticos.
Documentos Power Point.

Palavras Chave

Ética.
Justiça.
Direito.
Deontologia.


Bibliografia Principal

Autor ALASDAIR, MacIntyre
Título Historia de la ética
Edição 1ª, 5ª impressã
Local Barcelona
Editora Paidós
Ano 2014
Autor Wittgenstein , Ludwig
Título CONFERÊNCIA SOBRE ÉTICA
Edição
Local Lisboa
Editora Fundação Calouste Gulbenkian
Ano 2017
Autor SIDGWICK, Henry
Título Os Métodos da Ética
Edição Tradução da 7ª
Local Lisboa
Editora Fundação Calouste Gulbenkian
Ano 2013

Bibliografia Complementar

Autor PATTO, Pedro Vaz
Título No Cruzamento do Direito e da Ética
Autor ODERBERG, David S.
Título Ética Aplicada