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DIREITO DA FAMÍLIA - 2021/2022

2º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Sandra Passinhas
Assistentes: Prof. Doutora Sandra Passinhas

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

Fornecer aos alunos conhecimentos abrangentes em matéria de direito da família, identificando as relações familiares tuteladas pelo ordenamento jurídico português e o regime legal que lhes é aplicável.

Objectivos Específicos

Pretende-se que os alunos consigam apreender e mobilizar os conhecimentos recebidos para uma melhor compreensão da realidade social e para a resolução de questões práticas e concretas que lhes sejam colocadas.

Competências a adquirir

Os alunos deverão ser capazes de identificar os principais problemas jurídicos suscitados pelas várias relações familiares e alcançar uma solução correcta para cada um deles.

Metodologia de Ensino

Método expositivo, sem prejuízo do espaço para dúvidas e debate sobre as matérias lecionadas.

Conteúdos Programáticos

1. INTRODUÇÃO
1. Noção jurídica da família.
2. Outras relações familiares? Considerações sobre a união de facto e o apadrinhamento civil.
3. Princípios constitucionais do Direito da Família

DIREITO MATRIMONIAL
4. O casamento como acto.
4.1. Conceito de casamento:
4.2. Promessa de casamento:
5. O casamento civil
5.1. Requisitos de fundo
5.2. Requisitos de forma
5.3. Registo do casamento:
6. Invalidades do casamento civil
7. O casamento putativo:
8. Efeitos do casamento. O casamento como estado.
9. Efeitos Pessoais
10. Efeitos patrimoniais do casamento
11. A modificação da relação matrimonial
12. A extinção da relação matrimonial.

DIREITO DA FILIAÇÃO
13. Noções gerais
14. Estabelecimento da maternidade:
15. Estabelecimento da paternidade:
16. Efeitos da filiação
17. Responsabilidades parentais.

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos - a realizar nas aulas práticas.

Recursos Didácticos

Textos de apoio a serem fornecidos ao longo do semestre.

Palavras Chave

Família
Filiação
Casamento
Alimentos

Bibliografia Principal

Autor OLIVEIRA, Guilherme de
Título Manual de Direito da Família
Edição 1.ª Edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020
Autor COELHO, Francisco Pereira; OLIVEIRA, Guilherme de
Título Curso de Direito da Família - Volumes I e II - Dir
Local Coimbra
Ano 2017
Autor BOLIEIRO, Helena; GUERRA, Paulo
Título A criança e a família - uma questão de direito(s)
Edição 2.ª Edição
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2014