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DIREITO DAS SUCESSÕES - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Sandra Passinhas
Assistentes: Prof. Doutora Sandra Passinhas

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

Apreensão dos conceitos e mecanismos básicos e estruturantes do direito das sucessões cuja aplicação converge na problemática da realização da partilha.

Objectivos Específicos

Os alunos deverão adquirir competências que lhes permitam qualificar juridicamente os diferentes tipos de problemas que podem surgir na sucessão, aplicando-lhes, de forma articulada, o respectivo regime jurídico, conseguindo assim realizar o mapa da partilha.

Competências a adquirir

Aptidão para resolver qualquer problema jurídico resultante da sucessão mortis causa, determinando, por aplicação dos diferentes regimes, a respectiva partilha dos bens.

Metodologia de Ensino

Os conteúdos programáticos serão leccionados recorrendo ao método expositivo, sendo explicitados através de hipóteses práticas com referência a casos da vida real (que podem ser identificados na jurisprudência).

Conteúdos Programáticos

1. Noção e espécie de sucessão
2. Designação sucessória
3. Morte e abertura da sucessão
4. Vocação sucessória
5. Aquisição, petição e reivindicação sucessórias
6. Administração, alienação e liquidação da herança
7. Partilha

Métodos de Avaliação

Turmas da manhã: Dois testes escritos.

Turma da noite: um teste escrito em fins de maio, conjugado com provas orais ao longo das aulas (ministradas pelo micorsoft teams).

Recursos Didácticos

Disponibilização de documentação através da plataforma Moodle.
Diapositivos.

Palavras Chave

Sucessão,
Vocação sucessória,
Designação sucessória,
Herança,
Legado,
Partilha.

Bibliografia Principal

Autor CAPELO DE SOUSA, Rabindranah
Título Lições de direito das sucessões, 2 vols.
Edição 4.ª
Local Coimbra
Editora Coimbra Editora
Ano 2012
Autor DIAS, Cristina Araújo
Título Direito das sucessões
Local Coimbra
Editora Almedina

Bibliografia Complementar

Autor OLIVEIRA ASCENSÃO, ANTÓNIO
Título Direito das Sucessões
Autor CASTELEIN, Christoph, FOQUÉ, René ; VERBEKE, Alain, BOUCKAERT, Boudewijn
Título Imperative Inheritance Law in a Late-modern Societ