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DIREITO DA ACTIVIDADE COMERCIAL - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Objectivos Gerais

A disciplina tem como objetivos gerais o estudo das sociedades comerciais e as garantias do crédito

Objectivos Específicos

A disciplina tem como objetivos específicos o estudo dos princípios gerais do direito das
sociedades e das sociedades em especial e as principais garantias da atividade comercial

Competências a adquirir

Os estudantes devem conhecer as regras básicas das sociedades comerciais e das principais garantias da atividade comercial
comerciais, seja na sua vertente teórica, seja na sua vertente prática.

Metodologia de Ensino

Exposição da matéria, acompanhada de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.

Conteúdos Programáticos

Sociedades comerciais
1. Caracterização geral
2. Constituição das sociedades comerciais
3. Personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais
4. Participações sociais
5. Capital social
6. Deliberações dos sócios
7. Responsabilidade dos administradores
8. As sociedades em especial
1. A sociedade por quotas
2. A sociedade anónima

Garantias do crédito
1. A fiança geral.
1. O aval
2. A garantia autónoma
3. As cartas de conforto
4. O penhor de coisas e de créditos
5. O penhor mercantil
6. O penhor financeiro
7. O penhor de participações sociais

Métodos de Avaliação

Realização de dois testes

Recursos Didácticos

Bibliografia e os diversos recursos proporcionados pela Universidade.

Palavras Chave

Sociedades comerciais
Garantias do crédito

Bibliografia Principal

Autor Countinho de Abreu, Jorge
Título Curso de direito comercial, vol. II, das sociedade
Edição 6.ª ed.,
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019
Autor Pestana de Vasconcelos, Miguel
Título Direito das garantias
Edição 3.ª ed.,
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019
Autor Maia, Pedro e outros
Título Estudos de Direito das Sociedades
Edição 12.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020

Bibliografia Complementar

Autor Menezes Cordeiro, António
Título Código das Sociedades Comerciais Anotado
Edição 3.ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020
Autor Olavo Cunha, Paulo
Título Direito das sociedades comerciais
Edição 7.ª ed.,
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019