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LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS - 2021/2022

4º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 3

Docentes

Regente: Prof. Doutor Daniel Tavares
Assistentes: Prof. Doutor Daniel Tavares

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Sensibilizar os estudantes para a importância do estudo da lógica e argumentação jurídicas para o Direito e para as profissões jurídicas em geral. Relação entre a argumentação jurídica e o positivismo e jusnaturalismo.

Objectivos Específicos

Contactar com as principais regras da lógica jurídica relacionando-as com a evolução do pensamento jurídico, com a argumentação jurídica, a persuasão, a prova e a sentença e com o comportamento judicial..

Competências a adquirir

Utilizando os conhecimentos adquiridos noutras áreas jurídicas, pretende-se fomentar no aluno a capacidade de, no exercício das diversas actividades jurídicas, elaborar uma argumentação adequada aos fins em vista, por forma a impressionar favoravelmente um auditório, cativando a sua adesão para as teses que defende.

Em especial, pretende-se que o futuro jurista desenvolva a capacidade de formar a convicção dos interlocutores, em especial dos juízes

Metodologia de Ensino

Exposição teórico-prática com eventual apoio audio-visual (power point).
Intervenções orais de discentes.
Indicação de outras leituras apropriadas a cada tema, para além da bibliografia obrigatória e complementar constante no programa

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO
PARTE I - LÓGICA JURÍDICA
1. Lógica
1.1. Noção
1.2. Evolução
1.3. Fases e planos (interno e externo) do pensamento humano
1.4. Lógica formal e lógica material
1.5. Lógica dedutiva e lógica indutiva

2. Lógica jurídica
2.1. Noção
2.2. Lógica e criação do Direito
2.3. Lógica e identificação do Direito
2.4. Lógica e aplicação do Direito

PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

1. Natureza da argumentação jurídica

2. Obediência ao Direito e limites da argumentação: Positivismo vs Jusnaturalismo. Monismo vs Dualismo

3. Teorias relativas ao raciocínio judiciário desde o Código de Napoleão aos nossos dias: Escolas da Exegese, Sociológica, Teleológica, Funcional e Moderna

4. Persuasão, orador e auditório. Retórica e nova retórica

5. Trâmites da argumentação

5.1. Invenção
5.2. Disposição
5.3. Elocução
5.4. Memória
5.5. Acção

6. Requisitos da narração argumentativa

6.1. Sistemática
6.2. Sinteticidade
6.3. Clareza
6.4. Verosimilhança

7. Categorias dos argumentos jurídicos

7.1. De direito
7.2. De facto
7.3. Valorativos
7.4. Emotivos
7.5. Legitimadores
7.6. Personalistas
7.7. De Autoridade
7.8. Figurativos

PARTE III - LÓGICA JURÍDICA E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

1. Verdade, persuasão

2. Falsidade e Direito

PARTE IV - LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JUDICIÁRIAS

1. Estratégia forense

2. Tópica

3. Formação da convicção judicial

4. Fundamentação da sentença

Métodos de Avaliação

Dois testes escritos obrigatórios.
Avaliação do interesse e empenho evidenciados e da capacidade de expressão escrita e oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Obras aconselhadas
Consulta de monografias e artigos nas bibliotecas das Universidades Lusíada e outras, bem como pesquisa na internet de bibliografia, jurisprudência e outros documentos.
Utilização eventual de vídeo-projector e power point para apresentação de diapositivos a colocar no Moodle.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Lógica
Argumentação
Auditório
Narrativa
Persuasão
Decisão

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar