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PRÁTICA FORENSE LABORAL - 2021/2022

4º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Assistentes: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

- Proporcionar aos alunos conhecimentos sobre o direito processual do trabalho português.
- Identificação das normas legais aplicáveis.
- Apreensão e compreensão das especialidades do processo do trabalho, da tramitação processual das ações judiciais laborais e dos procedimentos cautelares laborais.

Objectivos Específicos

- Os alunos deverão ser capazes de identificar os principais problemas colocados pela legislação processual laboral portuguesa e que são debatidos na jurisprudência laboral.

Competências a adquirir

- Conhecimentos sólidos ao nível deste ramo do direito e das ferramentas necessárias para o exercício de atividade profissional, numa perspetiva teórico-prática.

Metodologia de Ensino

- Método expositivo, com permanente análise da legislação (processual) laboral e comentário da jurisprudência laboral.

Conteúdos Programáticos

1. Aspetos gerais e de enquadramento
2. Os princípios do direito processual do trabalho
3. Os pressupostos processuais
4. Os procedimentos cautelares laborais
5. Espécies e formas de processo do trabalho
6. O processo declarativo comum e a sua tramitação
7. Os processos especiais e as suas tramitações
8. Os recursos
9. O processo executivo laboral

Métodos de Avaliação

- Dois pontos escritos e realização obrigatória de uma prova de frequência escrita.

Recursos Didácticos

- Biblioteca geral e especializada.
- Computador e internet.

Palavras Chave

- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Civil
- Juízos do Trabalho
- Código de Processo do Trabalho
- Processos especiais
- Impugnação judicial de despedimento

Bibliografia Principal

Autor PINHEIRO, Paulo Sousa
Título Curso de Direito Processual do Trabalho
Edição Reimpressão2021
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020
Autor VASCONCELOS, Joana
Título Direito Processual do Trabalho
Local Lisboa
Editora Universidade Católica Editora
Ano 2017
Autor MARTINS, Alcides
Título Direito do Processo Laboral
Edição 4.ª edição (Rei
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019

Bibliografia Complementar

Autor BAPTISTA, Albino Mendes
Título A Nova Acção de Impugnação do Despedimento e a Rev
Autor NETO, Abílio
Título Código de Processo do Trabalho
Edição 5.ª edição (rei
Local Lisboa
Editora Ediforum
Ano 2011