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FINANÇAS PÚBLICAS - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6.00

Docentes

Regente: Prof. Doutor Fernando Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Fernando Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Estudo da teoria e prática das Finanças Públicas, visando dotar os alunos de instrumentos científicos de análise permitindo:
O sujeito das Finanças Públicas: A origem e funções do Estado.
Analisar de forma crítica as principais rubricas de despesa pública nas sociedades europeias, particularizando o contexto de incerteza - saúde, educação, segurança social versus seguros privados; estudar a economia da dívida pública; conhecimentos de Governance e Gestão Pública.

Objectivos Específicos

1 - Analisar de forma crítica as principais rubricas de despesa pública nas sociedades europeias, particularizando o contexto de incerteza - saúde, educação, segurança social versus seguros privados;
2 - Estudar a Economia da Dívida Pública;
3 - Incidência Macroeconómica das Finanças Públicas
4 - Os Saldos orçamentais
5 - Keynesianismo e Teses neo liberais

Competências a adquirir

O estudante deverá conseguir enquadrar e analisar de forma crítica os acontecimentos relativos à esfera pública que observa no quotidiano, no contexto dos instrumentos de análise científica que aprendeu; e, ser capaz de projetar cenários de impacto esperado das políticas públicas sobre as organizações e ao nível macro económico.

Metodologia de Ensino

Aulas expositivas;
Discussão crítica cientificamente fundamentada de temas de atualidade das Finanças Públicas Portuguesa e Europeia, visando interligar e integrar a teoria e realidade.
Desenvolvimento, apresentação e defesa de temas de investigação no âmbito das orientações tutoriais.

Conteúdos Programáticos

1 ? Ciência das Finanças Públicas
Finanças Públicas: Conceito e natureza
Incidência macroeconómica das Finanças Públicas
Os saldos orçamentais
Keynesianismo e neoliberalismo

2 ? Despesa Pública. Teoria e Políticas Públicas num contexto de Incerteza
Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde.
Desigualdade, Pobreza e Bem Estar Social.
Curvas de Lorenz. Aversão à desigualdade e Índice de Atkinson

3 ? Despesa Pública. Avaliação e tendências.
Estrutura da Despesa Pública. Despesa pública por Classificação Funcional. Desempenho e eficiência da despesa Pública. Análise Custo-Benefício

4 ? Finanças Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro

Abordagem da Escola de pensamento Public Choice às Finanças Públicas

5 ? A Economia da Dívida Pública
Dívida Pública e Necessidades de financiamento do Estado, Conceito e Instrumentos de Dívida Pública.
A Equivalência Ricardiana: A Dívida Pública é riqueza?
Restrição orçamental, défices e senhoriagem.
Rácio dívida-produto.
Dívida Pública e jogos de Ponzi.
A sustentabilidade das Finaças Públicas.
Dívida e a equidade entre gerações.
Restrição orçamental intertemporal.

6 ? A política orçamental da EU.
A Política Orçamental da UEM
O Pacto de Estabilidade e Crescimento
Critérios Orçamentais
Desempenho Orçamental da EU
Procedimento dos défices excessivos.

7 - Os Programas de Estabilidade e Crescimento.
Critério da Dívida.
As Revisões do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Métodos de Avaliação

Realização de 2 testes de avaliação contínua (50%/50%)
Desenvolvimento, apresentação e discussão de temas de investigação.

Recursos Didácticos

Jornais e revistas;
Bibliografia recomendada;
Datashow;
Pesquisa de bases de dados nacionais e internacionais.

Palavras Chave

Finanças Públicas
Sustentabilidade das Finanças Públicas
Política Orçamental
Economia da Dívida Pública
Segurança Social
Pacto de Estabilidade e Crescimento
Indicadores de Governance
Corrupção
Constituição Fiscal
Public Choice School

Bibliografia Principal

Autor TRIGO PEREIRA, Paulo et al
Título Economia e Finanças Públicas
Edição 5ª ed.
Local Lisboa
Editora Escolar Editora
Ano 2016
Autor Santos, J. Albano
Título Finanças Públicas
Local Lisboa
Editora INA Editora
Ano 2016
Autor ROSEN, Harvey; GAYER, Ted
Título Public Finance
Edição 10th
Editora McGraw-Hill Higher Education
Ano 2013

Bibliografia Complementar

Autor Hans-Werner Sinn
Título The Euro Trap: On Bursting Bubbles, Budgets, and B
Autor Donatella della Porta and Alberto Vannucci
Título The Hidden Order of Corruption
Edição new edition
Local
Editora Routledge
Ano 2012