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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Dr. Francisco Assis
Assistentes: Dr. Francisco Assis

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Concebida como Arte, mas estudada essencialmente como Ciência, a Política, e já não apenas a polis no seu sentido mais antigo, ocupa-se essencialmente do Poder. Compreender o Poder, não apenas no plano das regras existentes para a disputa que sobre ele se verifica, mas também perceber que grupos, por pressão ou persuasão, podem condicionar ou até alterar as escolhas dos cidadãos, são os objectivos desta disciplina.

Objectivos Específicos

- Compreender a distinção de conceitos como NAÇÃO, POVO, POPULAÇÃO e CIDADANIA;
- Entender o ESTADO, nas suas diversas formas, e a ideia de SOBERANIA quer no seu tradicional contexto, quer à luz da actual conjuntura europeia e internacional;
- Distinguir a Forma do Poder, da Sede do Poder, como pressuposto de entendimento da diferença entre a Democracia formal e a Democracia real;
- Conhecer os princípios norteadores da Participação Política, bem como as regras da sua aplicação.

Competências a adquirir

A aprendizagem oferecida por esta disciplina permite aos estudantes a obtenção de conhecimentos sobre o modo como se processa a actividade política no Estado, levando-os a conhecer quem decide e qual a legitimidade possuída para a tomada de decisões. A formação transmitida dotará os alunos quer na preparação para o estudo de outras matérias no âmbito das relações internacionais, do direito, da sociologia e da economia, quer ainda para uma sólida preparação no exercício activo da sua cidadania.

Metodologia de Ensino

O ensino desta disciplina compreende:
- aulas Teórico-Práticas, para a transmissão de conteúdos e exemplificação de situações concretas relacionadas com esses conteúdos;
- aulas de Orientação Tutorial tendo em vista ajudar os estudantes a uma correcta pesquisa bibliográfica e a um correcto entendimento das matérias abordadas.

Conteúdos Programáticos

I
A POLÍTICA e a CIÊNCIA POLÍTICA
1. O que é a Política?
1.1. A política enquanto polis
1.2. A política enquanto actividade destinada à conquista, ao exercício e à manutenção do poder
2 O que é a Ciência Política?
2.1. A Ciência Política enquanto disciplina autónoma, interdisciplinar e base essencial no estudo das Relações Internacionais
2.2. O objecto da Ciência Política
2.3. Os factos estudados e analisados pela Ciência Política: os factos políticos

II
NAÇÃO, POVO, CIDADANIA e POPULAÇÃO
1. A Nação no sentido cultural e no sentido político
2. O Povo e o seu significado político-jurídico
3. A Cidadania
3.1. A Cidadania no quadro constitucional português
3.2. A Cidadania no contexto da União europeia
4. A População

III
O PODER POLÍTICO
1. Noção de Poder
2. A distinção entre os conceitos de Poder e de Autoridade
3. O Poder nos Estados ditatoriais e nos Estados democráticos
4. A Forma, a Sede e a Ideologia do Poder (A Democracia formal e a Democracia real)
4.1. O Poder político e a sua relação com o "poder económico e financeiro" e o "poder social"
4.2. O Poder político nacional e o Poder político internacional

IV
A SOBERANIA
1. O que é a Soberania?
1.1. A soberania nacional e a soberania popular
2. A Soberania nacional no actual contexto da União Europeia
3. A Soberania nacional no contexto da Globalização

V
O ESTADO
1. O Estado:
1.1. Elementos constitutivos
1.2. Os fins
2. Formas de Estado
3. O Estado na encruzilhada dos poderes infra e supra estaduais

VI
SISTEMAS DE GOVERNO
1. A distinção entre Regime Político, Sistema Político, Forma de Governo e Sistemas de Governo
2. O sistema de governo em Portugal
3. Os sistema de governo presidencialista, semi-presidencialista, parlamentar e de gabinete

VII
A PARTICIPAÇÃO e a REPRESENTAÇÃO POLÍTICAS nos Regimes Democráticos
1. A democracia representativa e a democracia semi-directa
2. A Participação política em Portugal:
2.1. Requisitos essenciais: cidadania e recenseamento eleitoral
2.2. O direito de voto
2.3. Os direitos consagrados nos arts. 45º, 46º, 50º, 51º e 52º, da CRP.

VIII
SISTEMAS ELEITORAIS em PORTUGAL
1. O sistema eleitoral nas eleições para a Assembleia da República
2. O sistema eleitoral nas eleições Presidenciais.
3. O sistema eleitoral nas eleições Autárquicas.
4. O sistema eleitoral nas eleições regionais dos Açores e da Madeira
5. O sistema eleitoral nas eleições para o Parlamento Europeu.

Métodos de Avaliação

A) A avaliação contínua inclui, obrigatoriamente:

1) Presença nas aulas nos termos do Regulamento da Universidade

2) Participação nas aulas

3) A realização de dois testes escritos

4) Apresentação de um trabalho oral

B) Opcional

- Participação e intervenção nas actividades extracurriculares desenvolvidas no âmbito do Curso.

Recursos Didácticos

Quadro
Retroprojector e Acetatos
Computador/projector/powerpoint
Peças jornalísticas retiradas de jornais, revistas e meios audiovisuais.
Mediateca
Biblioteca
Meios informáticos com ligação à internet

Palavras Chave

- Política
- Poder
- Nação
- Estado
- Democracia

Bibliografia Principal

Autor CORREIA, José de Matos, PINTO, Ricardo Leite,
Título Lições de Ciência Política e Direito Constituciona
Edição 1ª edição
Local Lisboa
Editora Universidade Lusíada Editora
Ano 2020
Autor CORREIA, José de Matos, PINTO, Ricardo Leite,
Título Lições de Ciência Política e Direito Constitucion
Edição
Local Lisboa
Editora Universidade Lusíada Editora
Ano 2018
Autor MALTEZ, José Adelino
Título Manual de Ciência Política - Teoria Geral da Repúb
Edição
Local Lisboa
Editora ISCSP
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor MOREIRA, Vital
Título Elementos de ciência política
Edição Policopiado
Local Universidade Lusíada Norte - Porto
Editora
Ano 2019/2020
Autor CAETANO, Marcello
Título Manual de Ciência Política e Direito Constituciona
Edição 6ª, revista e a
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2015