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POLÍTICA DE SEGURANÇA E DEFESA - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor João Amorim Esteves
Assistentes: Prof. Doutor João Amorim Esteves

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Aquisição de conhecimentos estruturantes sobre Politica de Segurança e Defesa, considerando a sua problemática teórica, o seu enquadramento concetual e internacional, no período pós-Guerra Fria, a reforma das instituições, os ´choques geopolíticos´, enquanto focos de tensão, a tipologia de ameaças e as perspetivas e práticas de atuação no contexto regional e global. Por fim, o estudo do fenómeno em Portugal.

Objectivos Específicos

De enquadramento operativo internacional, ao nível das Unidades, dos principais Agrupamentos políticos e das Organizações Internacionais, de identificação dos fatores de conflitualidade (ameaças e riscos), potenciadores de ´focos de tensão´, que possam pôr em causa a Segurança Global. Avaliação das perspetivas e práticas de atuação ao nível regional e global. Em particular, a análise do fenómeno em Portugal, nas suas Componentes Militares e Não Militares.

Competências a adquirir

Desenvolver a capacidade de pesquisa e seleção de informação relevante sobre questões de Segurança e Defesa, de enquadramento e análise crítica (leitura e interpretação) dos principais problemas e desafios relativos à discussão do fenómeno de nível geopolítico global e de nível nacional.

Metodologia de Ensino

Método expositivo: exposição e debate dos temas do programa.
Método ativo: análise crítica de textos; pesquisas na internet, apresentação oral e escrita de trabalhos temáticos, com apelo a meios audiovisuais. Nas sessões tutórias será feito, na medida do possível, o acompanhamento de cada aluno, orientando o seu estudo e pesquisa para o desenvolvimento dos respetivos TE.

Conteúdos Programáticos

Apresentação do Professor e da Disciplina:
Parte I ? Política de Segurança e Defesa (PSD) - Problemática Teórica
Parte II ? Enquadramento conceptual
Parte III ? Enquadramento Internacional
1. A Ordem Internacional (De 1815 - !989/1991)
2. A Segurança Internacional após o fim da Guerra Fria
3. A reforma das Organizações Internacionais
4. A Construção Europeia
5. O Tratado de Lisboa
6. A Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE)
7. Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
8. Choques geopolíticos que ameaçam o futuro da Europa - focos de tensão
Parte IV ? Segurança e Defesa em Portugal
1. Objetivos Permanentes e Condução da Política de Defesa
2. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN 2013) e o Planeamento Estratégico de Defesa Nacional
3. A Estrutura Superior da Defesa Nacional
4. As Componentes Não-Militares da Defesa
5. A Segurança Interna e Forças Policiais
6. O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Parte VII ? Ameaças à Segurança Internacional
1. Tipologias
2. Perspetivas e Práticas de Atuação no Contexto da Segurança Global

Métodos de Avaliação

O sistema de avaliação realiza-se de acordo com o ´Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos´ (RGAC) da Universidade e de ´Despachos Reitorais´ específicos. Também, além da ´Avaliação Final´, a ´Avaliação Contínua´, considerando, entre outros, o interesse e a assiduidade, o grau de participação do aluno, a realização de um Trabalho Escrito (TE), e de dois (2) mini-testes.

Recursos Didácticos

Audiovisuais (Retroprojetor, Computador e projetor), Mapas; Documentação específica.

Palavras Chave

- Segurança - Defesa
- Ameaça - Risco
- Crise - Guerra
- Política Externa - Economia
- Estratégia -Geopolítica - Geoestratégia

Bibliografia Principal

Autor AAVV (Coordenação de José M. Freire Nogueira)
Título Pensar a Segurança e Defesa
Edição 1ª. edição
Local Lisboa
Editora Edição Cosmos
Ano 2005
Autor AAVV - (Coordenação de Isabel Ferreira Nunes)
Título Segurança Internacional - Perspetivas Analíticas
Edição 1ª. edição
Local Lisboa
Editora Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA.
Ano 2013
Autor Instituto da Defesa Nacional
Título Conceito Estratégico de 2013
Edição 1ª. edição
Local Lisboa
Editora Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.
Ano 2013

Bibliografia Complementar

Autor KAGAN, Robert
Título O REGRESSO DA HISTÓRIA E O FIM DOS SONHOS
Edição 1ª. edição
Local Alfragide
Editora CASA DAS LETRAS
Ano 2009
Autor FRiEDMAN, George
Título FOCOS DE TENSÃO - Os Choques Geopolíticos que amea
Edição 1ª. edição
Local Alfragide
Editora Publicações Dom Quixote
Ano 2015