Cursos / 1º Ciclo / Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa :: Marketing

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DIREITO ECONÓMICO - 2021/2022

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco
Assistentes: Prof. Doutor Francisco Castelo Branco

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Os objectivos da disciplina em apreço passam sobretudo por dotar os alunos de uma formação de carácter especializado, na área do direito comercial.

Objectivos Específicos

Pretende-se, sobretudo, colocar em relevo as matérias respeitantes ao Direito Comercial

Competências a adquirir

Capacidade de perceber a importância dos instrumentos jurídicos em apreço.

Metodologia de Ensino

Abordagem teórica dos conteúdos programáticos.
Incentivo à participação do estudante pela promoção do dialogo e à elaboração de trabalhos escritos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. O direito comercial
2.1. O estabelecimento comercial e o imóvel.
2.2. O arrendamento comercial
2.3. Os negócios sobre o estabelecimento comercial
3. O direito societário
3.1. Parte geral
3.2. As sociedades comerciais em especial


Métodos de Avaliação

A metodologia da avaliação contínua incidirá, essencialmente, na realização de dois testes escritos.

Recursos Didácticos

Material de apoio usado nas aulas teóricas.

Palavras Chave

Direito
Comercial
Empresa
Arrendamento
Sociedades Comerciais

Bibliografia Principal

Autor ABREU, Jorge Coutinho
Título Curso de Direito Comercial, Vols. I e II
Edição 11ª
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018
Autor Morais, Fernando Gravato
Título Manual de Direito Comercial
Edição 4ª ed.
Local Braga
Editora AEDUM
Ano 2019
Autor CUNHA, Paulo Olavo
Título Direito Comercial e do Mercado
Edição 2ª ed.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor Ferreira, Eduardo Paz
Título Direito da Economia
Edição
Local Coimbra
Editora AAFDL
Ano 2001