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CRIMINALISTICA E METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 2021/2022

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre José Teixeira
Assistentes: Mestre José Teixeira

Carga Horária

Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Compreender a organização e a estrutura dos sistemas onde se inserem a criminalística e a investigação criminal;
Compreensão e reflexão crítica sobre a função da criminalística e da investigação criminal no âmbito do processo penal;
Conhecimento das metodologias e técnicas associadas à prática da investigação criminal e da criminalística;
Aquisição de capital crítico face aos produtos da justiça penal.

Objectivos Específicos

Compreender o processo evolutivo da sociedade portuguesa, e a sua repercussão sobre os sistemas sociais, e instituições;
Saber identificar, diferenciar e articular o processo de construção dos conceitos de criminalística e de investigação criminal no sistema em que se inserem;
Identificar e distinguir as valências de uma estrutura de laboratório de polícia científica ou forense;
Conhecer os produtos criminológicos decorrentes da prática da criminalística e da investigação criminal.

Competências a adquirir

Saber identificar os elementos que compõem os conceitos de criminalística e de investigação criminal;
Compreender como a criminalística e a investigação se interceptam e se fundem;
Saber analisar criticamente as práticas, os modelos e as estruturas organizativas onde se insere quer a criminalística, quer a investigação criminal;
Conhecer os produtos decorrentes da criminalística e da investigação criminal, e como se transformam em objetos de interesse da criminologia.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas de exposição com apoio audiovisual.
Aulas práticas para desenvolvimento, apresentação e estudo de problemáticas e de casos práticos.
Aulas de orientação tutorial, e de exposição oral dos trabalhos escritos e intervenções.

Conteúdos Programáticos


1. Sistemas de controlo formal: interdependência e autonomia entre organismos
a) Sistema de Segurança Interna
b) Sistema de Justiça
c) Organização da Investigação Criminal
d) Modelo Policial: Atores e estruturas funcionais

2. Papel da ciência no sistema de Justiça: Polícia científica e o campo da investigação criminal

a) Criminalística e Investigação criminal: conceito, âmbito e natureza (contributos específicos)
b) Polícia científica e o inquérito criminal
c) Meios de prova e campo de investigação: inspeção judiciária (cena do crime), método e a centralidade nos vestígios;
d) A investigação da lógica indiciária: postulado de Locard, hipotético-dedutivo, processos, singularidades, limitações,
e) A problemática da contaminação
f) Os exames. Identificação do indício; cadeia da custódia da prova material
g) As perícias. Interpretação e inteligibilidade. Áreas de laboratório forense
h) Integração da prova: gestão da informação, processos de análise criminal e operacional

3. Criminalistica:
a) Lofoscopia
3.1. Dactiloscopia
3.2. Quiroscopia
3.3. Pelmatoscopia
3. 4. Queiloscopia
3. 5. Identificação Lofoscopia
3. 6. Recolha de vestígios lofocopia
3. 7. Resenha de suspeitos
3. 8. Casos práticos, recolhas de vestígios e resenha de suspeitos
b) Fotografia Forense
3.1.1. Técnicas de Fotografia forense
c) Cadeia de custódia da prova
3.2.1. Preenchimento de formulários
4. Casos práticos
d) Equipas de inspeção judiciária
4.1. Casos práticos com simulação de cenas de crime.
e) Vestígios
4.1.1. Contaminação dos vestígios
4.1.2. Equipamentos de proteção individual
f) Tipos de buscas
4.2. Casos práticos na busca em edifícios e em campo aberto.
g) Luzes forenses
h) Balística Forense
5. Lei 5/2006 Regime Geral Armas e Munições
6.. Munições
7. Calibres
8. Classificação das Armas
9. Balística Interna
10. Balística intermédia
11 Balística externa
12. Balística Terminal/efeitos
13. Casos práticos, analises de munições, classificação de armas de fogo, visita á Carreira de Tiro, visualização de disparos de diversos calibres.

Métodos de Avaliação

Dois testes obrigatórios.
Dois trabalhos escritos temáticos em grupo, com exposição oral.
Assiduidade.

Recursos Didácticos

Bibliografia e legislação indicadas.
Consulta de monografias e artigos.
Utilização de videoprojector e outros materiais, sendo alguns, disponibilizados aos alunos na plataforma electrónica Moodle da Universidade Lusíada.
Intervenções em laboratório.

Palavras Chave

Sistema de justiça
Criminalística
Investigação criminal
Metodologias

Bibliografia Principal

Autor Braz, José
Título Ciência, tecnologia e investigação criminal: inter
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2015
Autor Braz, José
Título Investigação Criminal: a organização, o método e a
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2005
Autor Leal, José
Título Epistemologia para a prática da investigação crimi
Edição in Estudos Come
Local Coimbra
Editora Edições Almedina
Ano 2017

Bibliografia Complementar

Autor UNODC
Título Crime scene and physical evidence awareness for no
Autor Andrade, M. Costa
Título Sobre as proibições de prova em processo penal