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TOXICODEPENDÊNCIA E CRIMINALIDADE - 2021/2022

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro
Assistentes: Prof. Doutora Sílvia Ribeiro

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Favorecer uma formação de caráter compreensivo-explicativo, na vertente das diversas
variáveis bio-psico-socio-culturais que intervêm nos comportamentos de desvio à norma,
nomeadamente, a toxicodependência, a criminalidade e sua associação.

Objectivos Específicos

Possibilitar o contacto/estudo e a compreensão de diferentes alterações, frequentemente
observadas no comportamento humano.

Desenvolver capacidades cognitivas, instrumentais e interpessoais que permitam a identificação
de situações de risco, sua gestão imediata e à posteriori, eficaz encaminhamento.

Competências a adquirir

- Competências instrumentais, adquirindo conhecimentos científicos e metodológicos,
aprofundando o know-how no domínio "droga-crime".
- Competências de investigação (revisão e síntese bibliográfica).
- Competências sistémicas, utilizando o conhecimento adquiridos na resolução de problemas
práticos, de modo fundamentado.
- Competências interpessoais, com maximização das capacidades de interacção, reflexão e
auto-crítica.

Metodologia de Ensino

As aulas T/P serão expositivas, com recurso a suporte audio-visual.
A aulas O.T. versarão a apresentação e discussão de temas específicos dos domínios "Droga-Crime", bem como o esclarecimento de dúvidas e apoio ao trabalho do discente.

Conteúdos Programáticos

I - Toxicodependência / Criminalidade - Uma introdução
A abordagem bio-psico-social das toxicodependências e da criminalidade.
Toxicodependência: Enquadramento histórico; Fenómeno multifatorial; O discurso da biologia; A questão nosológica
A(s) adolescência(s) / factores protetores e fatores de risco

II - As drogas e o seu consumo
Droga / Utilização experimental; ocasional; regular;abuso; dependência / Tolerância / Síndroma de abstinência / Overdose / Abstinência / Recaída;
Indicadores de consumo / recaída.
Drogas psicolépticas, psicoanalépticas e psicodislépticas / caraterização:
Álcool,Heroína,Cocaína,Cannabis,MDMA,Anfetaminas,LSD, Cogumelos, Ketamina, GHB.

III. Métodos e estratégias de intervenção:
O modelo de Prochaska e DeClemente .
A abordagem motivacional.
Estruturas de tratamento .
A RRMD e a reinserção social.

IV - Relação droga e crime.
Modelos e trajetórias da relação droga-crime.
Crimes psicofarmacológicos/económicos compulsivos/sistémicos .
O estilo toxicómano; o estilo delinquente; o estilo droga/crime.

V - Regulação legal .
As leis e os movimentos de criminalização e de descriminalização.
A política nacional de luta contra a droga.
Infração à legislação em matéria de drogas e reclusão.
A intervenção das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência.

Métodos de Avaliação

A avaliação será efetuada através de duas provas escritas e da apresentação de um trabalho.
Elementos relativos à assiduidade, pontualidade e participação nas aulas, serão tidos em
consideração.

Recursos Didácticos

Recurso a tecnologia audio-visual informatizada / Computador portátil / Data Show / vídeos
cientificos / livros / softwares especializado.

Palavras Chave

Drogas.
Crime.
Toxicodependencias.
Dependências.
Delinquência

Bibliografia Principal

Autor Agra, C
Título Entre Droga e Crime.
Local Lisboa
Editora Casa das Letras
Ano 2008
Autor Agra, Cândido
Título Problemas juridicos da droga e da toxicodependênci
Local Porto
Editora Notícias
Ano 2002
Autor Brochu, S., Agra, C. & Cousineau, M.
Título Drugs and crime deviant pathways
Local New York
Editora Routlege
Ano 2016

Bibliografia Complementar

Autor Fernandes, L
Título O sítio das drogas
Autor Hammersley, R.
Título Drugs and Crime; Theories and Practices.