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INSTÂNCIAS FORMAIS DE CONTROLO E SISTEMAS PENITENCIÁRIOS - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Mestre Josefina Castro
Assistentes: Mestre Josefina Castro

Carga Horária

Teórica : 2 Horas
Prática : 1 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

A UC tem como objetivo central introduzir os estudantes ao conhecimento de uma das áreas mais relevantes da criminologia contemporânea ? o estudo do controlo social do crime e da desviância, e, em particular, do controlo social formal protagonizado pelo sistema de justiça criminal.

Objectivos Específicos

No final da UC, espera-se que os estudantes:
-Sejam capazes de identificar, distinguir e comunicar os conceitos centrais, questões-chave e as grandes linhas teóricas da análise criminológica do controlo social do crime e da desviância..
- Tenham adquirido conhecimento sobre as instâncias formais de controlo do crime no quadro do sistema de justiça português, designadamente sobre a sua missão, e aspetos chave da sua organização e funcionamento.

Competências a adquirir


No final da UC, espera-se que os estudantes (cont.)
- Conheçam elementos-chave da análise do controlo social, justiça e políticas criminais nas sociedades contemporâneas.
-Demonstrem competências metodológicos e analíticas básicas de estudo para o estudo científico do controlo do crime e justiça criminal.
- Demonstrem competências de pesquisa e análise da literatura científica relevante.

Metodologia de Ensino

- Aulas teóricas de exposição dos conteúdos programáticos.
- Nas restantes aulas: i) uso de metodologias que pretendem suscitar a aplicação dos conhecimentos adquiridos e o desenvolvimento das competências já referidas ii) no âmbito da avaliação distribuída, será efetuado o acompanhamento do trabalho escrito a realizar pelos estudantes. Este consistirá na análise de um tema/ questão-chave a partir da literatura relevante.

Conteúdos Programáticos

I.Controlo social do crime e da desviância: introdução
1. Delimitação conceptual e disciplinar.
2. Mapa teórico da sociologia e criminologia do controlo social
3. A investigação científica do controlo social formal do crime: fontes de dados e principais metodologias.

II Sistema de justiça criminal e instâncias formais de controlo
1. Os conceitos de sistema e de sistema de justiça criminal
2.Instâncias formais de controlo e sistema de Justica criminal (Portugal): i) A lei; ii) polícia; iii) o Ministério Público; iv) Tribunais; v) Serviços de assessoria técnica aos tribunais e de execução das penas e medidas de segurança.

III. Criminologia e sistema de justiça criminal: temas-chave e linhas de investigação teórico-empírica
1. Polícia e policiamento
2. Políticas e práticas de "sentencing"
3. Prisão e pena de prisão
4. Punição na comunidade
5. Desistência e justiça criminal

IV. Controlo social e políticas de justiça criminal: tendências e perspectivas contemporâneas
1. Risco, punição e justiça criminal
2 . "A Cultura do Controlo" (David Garland, 2001)

Métodos de Avaliação

- 2 testes
- trabalho escrito sobre um dos tópicos do programa com base na literatura relevante.

Recursos Didácticos

Bases de dados e literatura científica relevantes.

Palavras Chave

Bibliografia Principal

Autor Zedner, L.
Título Criminal Justice
Local Oxford
Editora Oxford University Press
Ano 2004
Autor Garland, D.
Título The culture of control: crime and social order (..
Local Oxford
Editora Oxford University press
Ano 2001
Autor Innes, Martin
Título Understanding social control
Local Buckingham.
Editora Open University Press
Ano 2003

Bibliografia Complementar

Autor Liebling, A. Maruna, S. McAra, L. (Eds).
Título The Oxford Handbook of Criminology
Edição 6ª edição
Local
Editora Oxford university Press
Ano 2017
Autor Hudson, Barbara
Título UNDERSTANDING JUSTICE.