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CRIMINALIDADE E DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gilda Santos
Assistentes: Prof. Doutora Gilda Santos

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas
Orientação Tutorial : 1 Horas

Objectivos Gerais

Esta unidade curricular procura aprofundar as questões relacionadas com a perceção e as experiências de homens e mulheres, enquanto vítimas e ofensores. Especificamente procura examinar em que medida os comportamentos criminais variam em função do género, explorando as relações existentes entre género, crime e vitimação. Pretende, igualmente, analisar a atuação do sistema de justiça criminal e das instância de controlo social, numa perspetiva de género.

Objectivos Específicos

Especificamente, pretende-se:
1. Compreender as especificidades da criminalidade no feminino;
2. Compreender as especificidades da vitimização masculina;
3. Fomentar a capacidade de reflexão crítica em torno da importância das questões de género no âmbito da criminologia, em particular, no que concerne com a atuação do sistema de justiça.

Competências a adquirir

- Identificar, analisar e refletir criticamente sobre os conceitos centrais e as principais perspetivas teóricas em torno da criminalidade e discriminação de género;
- Comparar e contrastar as diferentes abordagens exploradas, refletindo em torno dos seus principais contributos e limitações;
- Refletir criticamente sobre a atuação das instâncias do sistema de controlo social formal e do sistema de justiça, através de uma perspetiva de género.

Metodologia de Ensino

Metodologia expositiva, com recurso a exercícios práticos e à análise de textos científicos.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução ao estudo da criminalidade e discriminação de género
1.1 Clarificação conceptual
1.2 Exploração das diferenças entre os conceitos de género e sexo
1.3 O estudo do crime e género na criminologia

2. A criminalidade feminina
2.1 A mulher transgressora (contextualização histórica e social)
2.2 As abordagens tradicionais (perspetivas biológicas e sociológicas)
2.3 As teorias da criminologia feminista
2.4 Tendências atuais
2.5 A criminalidade feminina e os diversos tipos de crime

3. A vitimação masculina
3.1 Os homens como vítimas de crime: explicação dos padrões de vitimização masculina
3.2 A resposta do sistema de justiça para as vítimas do sexo masculino

4. A influência das considerações de género na atuação do sistema de justiça criminal

5. Sistemas de controlo social formal e a sua relação com o género:
5.1 Intervenção diferenciada em função do género (polícias, estabelecimentos prisionais, reinserção-social)
5.2 Os estereótipos de género na prática da atividade profissional nestes contextos

Métodos de Avaliação

1. Avaliação contínua:
1.1 2 Mini-testes
1.2 Trabalho de grupo: realização de um trabalho prático de revisão da literatura em torno dos conteúdos programáticos definidos para a UC.

2. Avaliação final: Exame

Recursos Didácticos

Recursos audiovisuais
Análise de textos científicos
Realização de exercícios práticos

Palavras Chave

Crime
Criminalidade
Género
Discriminação

Bibliografia Principal

Autor Gartner, R.; McCarthy, B.
Título The Oxford Handbook of Gender, Sex and Crime.
Local New York
Editora Oxford University Press
Ano 2014
Autor Walklate, Sandra
Título Gender, Crime and Criminal Justice.
Edição 2ª ed.
Local Devon
Editora Willan Publishing
Ano 2004
Autor Britton, Dana
Título The Gender of Crime
Local Plymouth
Editora Rowman & Littlefield Publishers, Inc
Ano 2011

Bibliografia Complementar

Autor Davies, P.
Título Gender, crime and victimization
Autor Heimer, K.; Kruttschnitt, C.
Título Gender and Crime: Patterns of Victimization and Of