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DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Estudo dos contratos comerciais em especial.

Objectivos Específicos

Estudo dos regimes específicos dos contratos previstos no Código Comercial, dos contratos de cooperação, dos contratos de distribuição, de contratos bancários, contratos financeiros, contratos de seguro e contratos de transporte.

Competências a adquirir

Os alunos devem conhecer as regras básicas dos contratos comerciais em especial na vertente teórica e prática.

Metodologia de Ensino

Exposição teórica e prática, mediante o recurso a casos concretos.

Conteúdos Programáticos

1. Contratos comerciais
a. Aspectos gerais.
b. Tipologia.
2. Dos contratos comerciais em especial.
a. Os contratos do código comercial.
b. Contratos de cooperação.
c. Contratos de distribuição.
d. Contratos bancários.
e. Contratos financeiros.
f. Contrato de seguro.
g. Contrato de transporte.

Métodos de Avaliação

Realização de 1 trabalho escrito com apresentação oral e de 1 exame.

Recursos Didácticos

Bibliografia indicada e jurisprudência escolhida.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Contratos.
Comerciais.

Bibliografia Principal