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DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO) - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Manuel Lopes Porto
Assistentes: Prof. Doutor Manuel Lopes Porto

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Pretende-se que os estudantes fiquem com um conhecimento muito mais aprofundado do Direito Europeu, com novas matérias e matérias que em alguns casos começaram já a ser estudadas no 1º ciclo.
Assim deverá acontecer tendo em conta a importância do Direito Europeu na nossa vida do dia a dia e as evoluções que tem vindo a ter.

Objectivos Específicos

Sendo a globalização um dos grandes desafios deste século, é dado especial relevo a tudo o que no direito europeu tenha implicações na melhoria da competitividade e das relações externas.

Competências a adquirir

Aprofundar problemáticas concretas na União Europeia.

Metodologia de Ensino

Aulas de exposição verbal segundo o programa.
Análise de textos científicos de acordo com a especificidade dos temas.
Análise de casos concretos à luz dos ensinamentos do direito.
Em todos os casos seguir-se-á um sistema iterativo começando em muitos casos com a opinião dos alunos na linha do que é encomendado pelo processo de Bolonha.

Conteúdos Programáticos

1.O processo de construção da União Europeia
2.Caracterização da União Europeia
3.O direito institucional
a) As instituições
b) Os órgãos e instâncias complementares
c) Os procedimentos de decisão
d) O relevo da jurisprudência
4.A ordem jurídica da União Europeia
a) As fontes
b) O processo legislativo
c) Os princípios e os valores
d) A cidadania da União
e) A proteção dos direitos
f) A Carta dos Direitos Fundamentais
5.O sistema jurisdicional
a) Competência consultiva
b) Competência contenciosa
c) Cooperação judiciária
6. O direito material
a) As quatro liberdades
b) O mercado único
c) A união monetária
d) O direito da concorrência
7. As relações entre o direito da União Europeia e os direitos nacionais
8.A interpretação e a aplicação do direito da União
9. As políticas da União Europeia
a) Políticas visando o aumento da concorrência e da circulação
b) Políticas sectoriais
c) As políticas social e regional
d) As Estratégias de médio e longo prazo
10. A UE face às outras áreas do mundo; desafios na área do direito

Métodos de Avaliação

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Recursos Didácticos

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Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

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Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar