Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

SEGURANÇA E POLÍTICAS CRIMINAIS - 2022/2023

2º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor Cândido da Agra
Assistentes: Prof. Doutor Samuel Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

- Compreender o conceito de (in)segurança;
- Perceber os correlatos da (in)segurança;
- Conhecer os principais atores no domínio da (in)segurança;
- Conceber o fenómeno da (in)segurança como um problema atual e central da Criminologia e das políticas criminais;
- Perceber a organização, o funcionamento e a natureza das intervenções políticas face à (in)segurança na contemporaneidade.

Objectivos Específicos

- Compreender a complexidade e a multidimensionalidade da (in)segurança;
- Compreender as relações entre (in)segurança e fatores individuais e ambientais;
- Conhecer e distinguir os diferentes modelos de prevenção do crime e da insegurança;
- Conhecer diferentes atores no domínio da segurança e perceber o seu papel na intervenção e prevenção da insegurança;
- Conhecer as tendências atuais no âmbito das políticas criminais e refletir criticamente sobre elas.

Competências a adquirir

É esperado que os estudantes:
- Desenvolvam competências de análise e reflexão sobre a multidimensionalidade e a complexidade da (in)segurança;
- Conheçam a natureza descentralizada, multilateralizada e mercantilizada da segurança na atualidade;
- Percebam as configurações e as racionalidades das atuais intervenções e políticas dirigidas à insegurança;
- Sejam capazes de efetuar uma revisão bibliográfica e uma proposta de investigação sobre um tópico neste domínio.

Metodologia de Ensino

Combinação dos métodos expositivo e interrogativo, promovendo-se o envolvimento dos estudantes na discussão e reflexão sobre os conteúdos expostos.
Acompanhamento e orientação dos estudantes na elaboração do trabalho escrito nas aulas OT.

Conteúdos Programáticos

1. Conceito de (in)segurança
1.1. Análise concetual: segurança vs. insegurança, insegurança objetiva vs. insegurança subjetiva
1.2. Multidimensionalidade do sentimento de insegurança: dimensão emocional, cognitiva e comportamental
1.3. Determinantes do sentimento de insegurança: variáveis individuais, contextuais e sociais

2. Governança da segurança: aspetos-chave para a compreensão das atuais intervenções face aos fenómenos do crime e da insegurança

3. Os principais atores na prevenção do crime e da insegurança e as relações entre eles: Estado e polícia, segurança privada e sociedade civil

4. Fatores ambientais físicos e sociais relacionados com o crime e com a insegurança
4.1. Criminologia Ambiental
4.2. Capital Social e Eficácia Coletiva

5. Modelos de prevenção do crime e da insegurança: prevenção situacional, social e comunitária

6. Políticas criminais
6.1. Configurações e racionalidades das políticas criminais e de segurança contemporâneas
6.2. A relação entre a investigação científica criminológica e as políticas criminais e de segurança
6.3. A experiência diferencial de diferentes países numa perspetiva comparada
6.4. A avaliação científica das políticas criminais e de segurança: o movimento “evidence-based policies and practices”, a “evaluation research” e a criminologia experimental

Métodos de Avaliação

A avaliação contínua compreende a realização de um trabalho escrito sobre um dos tópicos do programa da unidade curricular e respetiva apresentação e discussão oral com o docente.

Recursos Didácticos

Livros e artigos científicos.
Recursos audiovisuais.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Segurança
Insegurança Objetiva e Insegurança Subjetiva
Políticas Criminais
Governança da segurança
Criminologia Ambiental
Capital Social e Eficácia Coletiva
Modelos de Prevenção do Crime e da Insegurança

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar