Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Criminologia

JUSTIÇA ÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 4

Docentes

Regente: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges
Assistentes: Prof. Doutora Gabriela Mesquita Borges

Carga Horária

Teórico-prática : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

i. Capacitar os estudantes a serem pensadores críticos, responsáveis e colaborativos na área da justiça, ética e direitos fundamentais.
ii. Desenvolver nos estudantes competências analíticas, tomar decisões éticas fundamentadas e trabalhar efetivamente em equipa.
iii. Preparar os estudantes para enfrentar os desafios éticos que podem surgir nas suas carreiras académicas e profissionais.

Objectivos Específicos

i. Compreender os conceitos fundamentais de justiça, ética e direitos fundamentais e a sua relevância para a sociedade contemporânea.
ii. Reconhecer a importância da ética e dos direitos fundamentais nas investigações quantitativas e qualitativas.
iii. Analisar os desafios éticos enfrentados pelos pesquisadores ao realizar investigações quantitativas e qualitativas.
iv. Identificar e discutir os princípios éticos que devem orientar a recolha, análise e interpretação de dados.

Competências a adquirir

i. Colaborar de forma efetiva em atividades em grupo, compartilhando ideias, conhecimentos e perspectivas sobre questões éticas.
ii. Demonstrar habilidades de comunicação e escuta ativa para promover a discussão construtiva e respeitosa com os colegas.
iii. Participar ativamente na análise crítica de estudos de caso e na identificação de soluções éticas, considerando diferentes pontos de vista.

Metodologia de Ensino

i. Aulas Expositivas: Para introdução de conceitos fundamentais e contextualização histórica.
ii. Estudos de Caso: Análise de casos reais para aplicação prática de conceitos teóricos.
iii. Debates e Discussões: Sessões de debate para estimular a crítica e a reflexão sobre os temas abordados

Conteúdos Programáticos

TEMÁTICA 1: JUSTIÇA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS
1.1. Liberdade académica e integridade científica
1.2. Diretrizes para uma prática de investigação responsável
1.3. Impacto das políticas sociais na promoção da justiça

TEMÁTICA 2: A ÉTICA AO SERVIÇO DA CRIMINOLOGIA
2.1. Princípios éticos na Investigação Criminológica
2.2. Ética na recolha e tratamento de dados sensíveis
2.3. Responsabilidade social dos Criminologistas: A importância da Reflexividade

TEMÁTICA 3: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PARTICIPANTES EM ESTUDOS EMPIRICOS E DOS INVESTIGADORES
3.1. Proteção dos direitos dos participantes
3.2. Garantia de anonimato e confidencialidade dos dados
3.3. Direitos e deveres dos Investigadores

Métodos de Avaliação

Realização de um trabalho científico e de exame final para avaliar a compreensão de conceitos teóricos e históricos.

Recursos Didácticos

I. Livros e artigos científicos.
ii. Documentários, vídeos educativos e apresentações em PowerPoint sobre temas relacionados.
iii. Materiais de casos reais para análise e discussão em sala de aula.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Justiça; Ética; Direitos Fundamentais; Reflexividade; Pesquisa Quantitativa; Pesquisa Qualitativa.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar