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DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro
Assistentes: Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

- Fornecer aos alunos conhecimentos avançados sobre novas temáticas e problemáticas do direito processual civil.

Objectivos Específicos

- Habilitar os alunos à compreensão das reformas das leis processuais civis portuguesas.

Competências a adquirir

- O debate e discussão dos temas incentivam o sentido crítico, permitem conhecer as questões controversas e assumem um papel relevante nos estudos do 2.º ciclo, preparando os alunos para a fase da dissertação/projeto.

Metodologia de Ensino

- As aulas teóricas, de cariz expositivo, são complementadas com aulas de orientação tutorial, onde se procederá ao debate e à discussão com os alunos das temáticas abordadas nas aulas teóricas.

Conteúdos Programáticos

I - Reflexão contínua e aprofundada sobre a(s) reforma(s) do processo civil e sobre as mais recentes alterações legislativas na matéria

Métodos de Avaliação

- A avaliação contínua consistirá na apresentação oral, em contexto de aula, de um tema, e na posterior realização de um trabalho final escrito e individual; será complementada com a realização obrigatória de uma prova de frequência.

Recursos Didácticos

- Biblioteca geral e especializada.
- Computador e internet.

Palavras Chave

- Processo civil
- Reforma do processo civil
- Princípios fundamentais
- Inversão do contencioso
- Temas da prova
- Instrução

Bibliografia Principal

Autor FREITAS, José Lebre de
Título A Ação Declarativa Comum - À Luz do Código de Proc
Edição 4.ª edição
Local Coimbra
Editora Gestlegal
Ano 2017
Autor FREITAS, José Lebre de; ALEXANDRE, Isabel
Título Código de Processo Civil Anotado - Vols. I e II
Edição 4.ª edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2018 (I) e 2019
Autor FARIA, Paulo Ramos de; LOUREIRO, Ana Luísa
Título Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil -
Edição 2.ª edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2014

Bibliografia Complementar

Autor SOUSA, Miguel Teixeira de
Título Estudos sobre o Novo Processo Civil
Edição 2.ª edição
Local Lisboa
Editora Lex
Ano 1997
Autor AAVV
Título O Novo Processo Civil - Contributos da Doutrina pa
Edição 2.ª edição
Local
Editora Centro de Estudos Judiciários
Ano 2013