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DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.5

Docentes

Regente: Prof. Doutor António José Moreira
Assistentes: Prof. Doutor António José Moreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

O objetivo é dotar os mestrandos de conhecimentos aprofundados em determinadas áreas temáticas, considerando as mutações legislativas e o ideário que a elas presidiu, bem como as novas formas de prestação do trabalho.
Haverá uma sequência, só aparentemente autonómica, de temas que permitem a compreensão da realidade e o papel do Direito do Trabalho nos nossos dias.

Objectivos Específicos

Atualizar o mestrando com conhecimentos aprofundados em áreas temáticas de inegável interesse científico e de privilegiada aplicação prática.

Competências a adquirir

Resolução de casos complicados no domínio das questões laborais. Capacidade de investigação.

Metodologia de Ensino

Aulas teóricas monologadas e tutoriais de debate e de clarificação.

Conteúdos Programáticos

- A Razão de Ser da Autonomia do Direito do Trabalho
- Apresentação. Linhas de Evolução do Direito do Trabalho e Pistas para um Novo Direito do Trabalho
- Novas Formas de Prestar Trabalho
- Assédio
- Proteção de Dados Pessoais
- Igualdade e Não Discriminação nas Relações de Trabalho
- Tempo de Trabalho
- A Greve
- Poder Disciplinar e Sanções Disciplinares Conservatórias
- Falsos Recibos verdes e Contrato de Trabalho
- O Direito Infortunístico
- Cláusulas de Limitação de Trabalho
- Procedimento Disciplinar de Despedimento com Justa Causa
- Jurisprudência Crítica do Direito do Trabalho


Métodos de Avaliação

Ponto escrito.

Recursos Didácticos

Biblioteca especialmente apetrechada do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho.

Palavras Chave

Direitos de personalidade; vida privada; controlo eletrónico; igualdade e não discriminação; trabalho 4.0.

Bibliografia Principal

Autor Leal Amado, João; Rouxinol, Milena; Vicente, Joana
Título Direito do Trabalho
Edição 1ª edição
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2019
Autor Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Título A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnolo
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2011

Bibliografia Complementar

Autor Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Título Estudos de Direito de Trabalho, vol. II