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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

Desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos em matéria de Direito Internacional Público

Objectivos Específicos

Face á exiguidade do tempo lectivo da disciplina de DIP - que impõe uma abordagem introdutória muito limitada -, no DIP avançado os estudantes têm a oportunidade de completar os conhecimentos ali adquiridos com o estudo de alguns regimes essenciais.
Tratando-se, por outro lado, de uma disciplina de mestrado, procura-se desenvolver nos estudantes a sua capacidade crítica em ralação aos regimes e, bem assim, introduzi-los às matérias objecto de maior desenvolvimento na actualidade.

Competências a adquirir

Capacidade de qualificação e caracterização das diversas questões internacionais numa perspectiva jurídica.
Acompanhamento das principais matérias em estudo e desenvolvimento no âmbito da disciplina.

Metodologia de Ensino

Aulas magistrais (exposição) e realização de curtos trabalhos de investigação.

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
2. Sujeitos de Direito Internacional
3. Regime relativo ao uso da força
3.1. A proibição do uso da força e suas excepções
3.2. A´responsability to protect´
3.3. A obrigação da regulação pacífica dos conflitos
3.4. A responsabilidade Internacional
4. O estado da arte em Direito Internacional e os temas em desenvolvimento

Métodos de Avaliação

Realização de um teste escrito e apresentação de dois trabalhos de investigação.

Recursos Didácticos

Recursos on line (bases de dados disponíveis na UL e elementos acessíveis das NU, do IIL, da ASIL, etc.)
Biblioteca.

Palavras Chave

Direito Internacional, Usos da força, CDI/ILC

Bibliografia Principal

Autor CARTER, Barry E.; WEINER, Allen S.
Título International Law
Edição 7th
Local New York
Editora Wolters Kluwer Law & Business
Ano 2018
Autor JOHNS, Fleur Joyce; JOYCE, Richard
Título Events: The Force of International Law
Local New York
Editora Routledge
Ano 2011
Autor CARTY, Anthony
Título The decay of international law
Edição 2nd
Local Manchester, UK
Editora Manchester University Press
Ano 2019