Cursos / 2º Ciclo / Faculdade de Direito :: Mestrado Em Direito
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) - 2021/2022
1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.5
Docentes
Regente: Prof. Doutor Rui Marrana
Assistentes: Prof. Doutor Rui Marrana
Carga Horária
Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas
Língua de Ensino
Português
Objectivos Gerais
Desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos em matéria de Direito Internacional Público
Objectivos Específicos
Face á exiguidade do tempo lectivo da disciplina de DIP - que impõe uma abordagem introdutória muito limitada -, no DIP avançado os estudantes têm a oportunidade de completar os conhecimentos ali adquiridos com o estudo de alguns regimes essenciais.
Tratando-se, por outro lado, de uma disciplina de mestrado, procura-se desenvolver nos estudantes a sua capacidade crítica em ralação aos regimes e, bem assim, introduzi-los às matérias objecto de maior desenvolvimento na actualidade.
Competências a adquirir
Capacidade de qualificação e caracterização das diversas questões internacionais numa perspectiva jurídica.
Acompanhamento das principais matérias em estudo e desenvolvimento no âmbito da disciplina.
Metodologia de Ensino
Aulas magistrais (exposição) e realização de curtos trabalhos de investigação.
Conteúdos Programáticos
1. Introdução
2. Sujeitos de Direito Internacional
3. Regime relativo ao uso da força
3.1. A proibição do uso da força e suas excepções
3.2. A´responsability to protect´
3.3. A obrigação da regulação pacífica dos conflitos
3.4. A responsabilidade Internacional
4. O estado da arte em Direito Internacional e os temas em desenvolvimento
Métodos de Avaliação
Realização de um teste escrito e apresentação de dois trabalhos de investigação.
Recursos Didácticos
Recursos on line (bases de dados disponíveis na UL e elementos acessíveis das NU, do IIL, da ASIL, etc.)
Biblioteca.
Objetivos de Sustentabilidade
Palavras Chave
Direito Internacional, Usos da força, CDI/ILC
Bibliografia Principal
Autor | CARTER, Barry E.; WEINER, Allen S. |
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Título | International Law |
Edição | 7th |
Local | New York |
Editora | Wolters Kluwer Law & Business |
Ano | 2018 |
Autor | JOHNS, Fleur Joyce; JOYCE, Richard |
Título | Events: The Force of International Law |
Local | New York |
Editora | Routledge |
Ano | 2011 |
Autor | CARTY, Anthony |
Título | The decay of international law |
Edição | 2nd |
Local | Manchester, UK |
Editora | Manchester University Press |
Ano | 2019 |