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DIREITOS REAIS (AVANÇADO) - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor António Santos Justo

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

Pretende-se proporcionar aos mestrandos em Direito Civil a base necessária à boa compreensão dos Direitos Reais. Procurar-se-á complementar o conhecimento adquirido na licenciatura, com conhecimentos mais profundos, recorrendo, quando necessário, ao direito romano. A doutrina e a jurisprudência sobretudo dos nossos tribunais superiores serão naturalmente convocadas para se oferecer aos alunos a dimensão teórica e prática dos problemas.

Objectivos Específicos

Estes objetivos têm em vista, como referimos anteriormente, a preparação dos nossos Alunos de Mestrado em temas específicos à volta dos direitos reais. Problemas como a distinção entre direitos reais e pessoais, as questões suscitadas pela posse, o regime da propriedade com as limitações impostas por interesses públicos e particulares, o domínio das águas, a compropriedade, o usufruto etc.

Competências a adquirir

Contribuir para a formação sólida dos nossos Mestrandos, habilitando-os a resolver os problemas complexos que a vida constantemente suscita.

Metodologia de Ensino

Em cada figura jurídica, será apresentado o tema, a norma jurídica que o contempla, as opiniões doutrinas e as decisões jurisprudenciais. Seguir-se-á o debate com a participação ativa dos Alunos.

Conteúdos Programáticos

NOÇÃO. CARATERIZAÇÃO

1. Noção
2. Natureza jurídica
3. Distinção: direitos reais e direitos de crédito
4. Obrigação real e ónus real

II
POSSE

1. Perspetiva histórica: a posse no direito romano
2. Noção. Apreciação do art. 1251º.3
3. Doutrinas subjetivista e objetivista. Reflexos no Código Civil
4. Espécies
5. Efeitos
6. Aquisição, conservação e perda
7. Tutela
8. Natureza jurídica

III
PROPRIEDADE

1. Perspetiva histórica: a propriedade no direito romano
2. Conteúdo: apreciação crítica do art. 1305º.
3. Âmbito
4. Caraterísticas
5. Modalidades
6. Limitações legais
7. Aquisição originária
8. Tutela
9. Extinção
10. Natureza jurídica

Métodos de Avaliação

O método referido, dito problematizante, convoca os Alunos a participarem ativamente e, por isso, estimula-os, suscitando permanentemente a sua atenção e participação. No fim, de acordo com o Regulamento da Universidade, será feito um teste final.

Recursos Didácticos

Será indicada a bibliografia adequada e as fontes históricas e jurisprudenciais. Haverá também o cuidado de dar aos Alunos um conjunto de problemas para estudo mais prolongado, fora da sala de aula.

Palavras Chave

Direitos reais, direitos de crédito, posse, propriedade, águas, compropriedade, superfície.

Bibliografia Principal

Autor A. Santos Justo
Título Direitos Reais
Local Coimbra
Editora Quid juris
Ano 2020
Autor A. MENEZES CORDEIRO,; Direitos reais, Lex, Lisboa, 1993 e A Posse: Pers
Título Direitos Reais
Local Lisboa
Editora Almedina
Ano 2020
Autor JOSÉ ALBERTO VIEIRA
Título Direitos Reais
Edição 3ª.
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2020

Bibliografia Complementar

Autor - Indicada nas aulas e substancialmente citada em
Título Direitos Reais,
Edição 7ª ed.
Local Lisboa
Editora Quid Iuris
Ano 2020
Autor Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Título Direitos Reais