Cursos / 3º Ciclo / Faculdade de Direito :: Doutoramento Em Direito

SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ACTUAIS DA CIÊNCIA JURÍDICA - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 10

Docentes

Regente: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Assistentes: Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida

Carga Horária

Seminário : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Capacidade de identificar a doutrina adequada ao doutoramento, de a analisar criticamente e de identificar as problemáticas jurídicas pertinentes para atingir objetivos previamente definidos.

Objectivos Específicos

Dominar as problemáticas jurídicas atuais, a revisão do direito na sociedade atual.

Competências a adquirir

Evidenciar conhecimento das principais compreensões do Estado. A origem do Primado do Direito e seu significado. A responsabilização governamental. A democracia e seus limites. A globalização do capitalismo: um pensamento único subjacente a uma ordem global. O Estado e o nível de participação política. A cidadania diferenciada. A problemática da autonomia do jurídico face ao político e ao económico.

Metodologia de Ensino

Seminários.

Conteúdos Programáticos

1. O papel do Direito e o Estado transnacional.
2. O primado do direito.
3. A responsabilização governamental.
4. Um pensamento único: a globalização do capitalismo ou o pensamento político na época pós-moderna.
5. Cidadania universalista versus cidadania diferenciada: que modelo participativo (a pós-democracia)?
6. A feudalização da informação na sociedade em rede ? a liberdade crítica.
7. O mal no pensamento moderno ? a tutela da dignidade da pessoa humana versus a proteção de valores económicos no ordenamento jurídico vigente.
8. A post-internacionalização: a multiplicidade de universalismos (uma nova dimensão para o princípio da tolerância).
9. A compreensão ética da natureza humana (da eugenia liberal aos direitos do homem): onde está o humanismo?
10. A autonomia do direito (dimensão axiológica) e a indiferença do lugar ? desafios para a dimensão estadual do direito.
11. Para uma revisão dos direitos de personalidade.
12. Inteligência artificial e direito.
13. Uma nova compreensão da responsabilidade pelo risco e responsabilidade punitiva.

Métodos de Avaliação

Seminários
Apresentação de trabalhos (oral e escrito).

Recursos Didácticos

Bibliografia.

Objetivos de Sustentabilidade

Palavras Chave

Direito. Estado. Globalização.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar