Cursos / 3º Ciclo / Faculdade de Direito :: Doutoramento Em Direito

English Version

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - 2024/2025

1º ano curricular
Semestralidade: 2º semestre
Códigos ECTS: 10

Docentes

Regente: Prof. Doutora Cristina Aragão Seia
Assistentes: Prof. Doutora Cristina Aragão Seia

Carga Horária

Seminário : 1 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Com esta unidade curricular pretende-se a apreensão, por parte do estudante, da problemática jus-ambiental, nas suas diferentes vertentes. Visa-se capacitar os estudantes para a selecção adequada e a correcta aplicação dos critérios jus-dogmáticos mais adequados à solução de casos concretos.

Objectivos Específicos

Dilucidação de problemas teórico-práticos relativos à temática ambiental, dotando os estudantes de conhecimentos jurídicos.

Competências a adquirir

Preparação para a aplicação dos conhecimentos à praxis jurídica, dotando os discentes de uma capacidade sólida com elevado grau de capacidade critica e conseguindo realizar trabalhos de investigação científica nesta temática.

Metodologia de Ensino

Exposição teórico-prática do conteúdo programático em inter-acção com os estudantes, discussão e resolução de casos práticos, investigação e aprofundamento de conhecimentos por parte dos estudantes como complemento às aulas teóricas e práticas e acompanhamento do trabalho individual e colectivo dos discentes

Conteúdos Programáticos

CAPÍTULO I – A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NUM CONTEXTO HISTÓRICO
CAPITULO II – OS PRINCÍPIOS EM QUE ASSENTA ARESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO III – A GÉNESE DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO IV – O ÂMBITO OBJECTIVO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO V – O ÂMBITO SUBJECTIVO DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO VI – AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE REPARAÇÃO
CAPÍTULO VII – O REGIME SANCIONATÓRIO

Métodos de Avaliação

Participação oral e escrita na resolução de casos práticos; realização de duas provas escritas; investigação e desenvolvimento de trabalhos de investigação sobre temas da disciplina, bem como outros elementos relevantes, nos termos do Regime Geral de Avaliação de Conhecimentos decorrente da adequação curricular resultante do Dec-Lei n.º 74/2006 de 24/03.

Recursos Didácticos

Biblioteca geral e especializada, quadro didáctico.

Objetivos de Sustentabilidade

4. Educação de qualidade 13. Acção Climática 14 Proteger a vida marinha 15. Proteger a vida terrestre 16. Paz, justiça e instituições eficazes

Palavras Chave

Direito do Ambiente; Impacte Ambiental; Responsabilidade Ambiental.

Bibliografia Principal

Autor Aragão Seia, Cristina
Título Responsabilidade ambiental na União Europeia. Da
Local Coimbra
Editora Almedina
Ano 2022
Autor PEREIRA DA SILVA, Vasco
Título Verde Cor de Direito?
Editora Almedina
Ano 2004
Autor Amado Gomes, Carla
Título Introdução ao Direito do ambiente
Edição 5ª Edição
Local Lisboa
Editora AAFDUL
Ano Março 2022

Bibliografia Complementar

Autor CUNHAL SENDIM, José
Título Responsabilidade Civil por Danos Ecológicos.
Autor MARTINS DA CRUZ, Branca
Título De la Réparation du Dommage Écologique Pur ? Étud