Cursos / Cursos Breves / CURSO BREVE EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

1ª Edição

Coordenação

Manuel Porto e Gravato Morais

Destinatários

Licenciados em Direito, Administradores de Insolvência e em geral pessoas com experiência ou interesse profissional na área.

Objetivos

Tendo em conta as alterações operadas pela Lei 16/2012, de 20 de Abril, tem toda a justificação a iniciativa de proporcionar aos juristas em geral um apoio ao seu conhecimento aprofundado , conjugado com a sedimentação de matérias já existentes e que não foram modificadas. Daí que a finalidade seja de proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos e competências necessários ao estudo do regime da insolvência e da recuperação de empresas, com particular incidência na vertente prática, no sentido de habilitar os frequentadores do Curso a resolver os problemas suscitados na área em causa.

Duração

30 horas

Docentes

Docentes universitários e advogados

Avaliação

Teste escrito global. Obrigatória a assiduidade a 50% das aulas.

Certificação

Certificado de conclusão do Curso Breve.

Conteúdo Programático

10 Módulos independentes

TEMAS (cada intervenção de 3 horas)

Qualificação da insolvência
Mestre Rocha Lobo (UL)
26.10.2012 – 18h00

Concurso de credores
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos (EDUM)
02.11.2012 – 18h00

Regime dos negócios em curso
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos (EDUM) / Mestre Rocha Lobo (UL)
09.11.2012 – 18h00

Pressupostos da declaração de insolvência
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida (UL)
17.11.2012 – 10h00

Insolvência e Garantias
Prof. Doutor Pestana de Vasconcelos (FDUP)
23.11.2012-18h00

Apreensão de bens em processo de insolvência
Prof. Doutora Isabel Menéres Campos (EDUM)
30.11.2012 – 18h00

Resolução em benefício da massa insolvente
Prof. Doutor Gravato Morais (UL)
06.12.2012 – 18h00

Medidas específicas de recuperação previstas para as sociedades comerciais
Prof. Doutor Paulo Tarso Domingues (FDUP)
14.12.2012 – 18h00

Tramitação do processo de insolvência
Mestre Ricardo Afonso (UL)
04.01.2013 - 18h00

Insolvência de pessoas singulares
Prof. Doutor Ribeiro de Almeida (UL)
11.01.2013 – 10h00

Obs.: O Curso só funcionará com um número mínimo de alunos.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Informações e Inscrições

Instituto Lusíada de Pós-Graduações : ILPG
T. +351 22 557 08 47
T. +351 22 557 08 69
F. +351 22 557 08 97
e-mail: posgrad@por.ulusiada.pt

A Universidade Lusíada está também preparada para ministrar a formação à medida das necessidades das organizações, podendo essa formação ter lugar no Campus das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto ou Vila Nova de Famalicão ou nas próprias organizações interessadas, desde que o numero de formandos o justifique.
Em caso de interesse, por favor contacte-nos – posgrad@por.ulusiada.pt