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INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA - 2025/2026

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6

Docentes

Regente: Prof. Doutora Laura Neiva
Assistentes: Prof. Doutora Laura Neiva

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Prática : 1 Horas
Teórica : 2 Horas

Língua de Ensino

Português

Objectivos Gerais

Compreender a estrutura, metodologia e principais quadros teóricos do pensamento criminológico, bem como desenvolver uma perspetiva crítica e interdisciplinar da Criminologia enquanto ciência social.

Objectivos Específicos

• Compreender o desenvolvimento da Criminologia desde o século XIX até à atualidade.
• Analisar a Criminologia como ciência interdisciplinar, situada historicamente e em diálogo com outras áreas (como a sociologia, o direito e a psicologia).
• Compreender os conceitos-chave da Criminologia (crime, lei, justiça, valor jurídico, bem jurídico, vítima e criminoso).
• Conhecer as principais teorias aplicáveis à compreensão e interpretação do crime;

Competências a adquirir

• Desenvolver uma perspetiva interdisciplinar e integrada da criminologia.
• Compreender os conceitos básicos da criminologia.
• Distinguir os principais paradigmas teóricos da criminologia e suas implicações na prática penal e social.
• Identificar as principais áreas da intervenção criminológica contemporânea.
• Articular os saberes criminológicos com os contextos institucionais e sociais de aplicação (justiça, prevenção, políticas públicas).

Metodologia de Ensino

A UC terá uma componente teórico-prática, baseada em:
• Exposição de conteúdos com recurso a meios audiovisuais.
• Discussão de textos e autores em grupo, com momentos de debate reflexivo.
• Exercícios práticos e análise de casos.
• Utilização da plataforma de e-learning para apoio ao trabalho autónomo.

Conteúdos Programáticos

I. Fundamentos da Criminologia
1. Definição, objeto e delimitação do campo criminológico.
2. A Criminologia como ciência interdisciplinar: contributos da Sociologia, Direito, Psicologia.
3. O crime como objeto da Criminologia.
4. A especificidade da abordagem criminológica do crime: as tensões entre ‘natureza’ e ‘sociedade’; ‘micro’ e ‘macro’ e ‘agência’ e ‘estrutura’.

II. Conceitos Centrais em Criminologia
1. Crime, lei e justiça.
2. Valor jurídico, bem jurídico, vítima e criminoso.
3. Crime, desvio e controlo social.
4. Criminologia, política criminal e justiça penal.

III. Metodologias em Criminologia
1. Metodologia quantitativa e qualitativa em criminologia.
2. Fontes e instrumentos de recolha de dados.
3. Desafios éticos e operacionais da investigação criminológica.

IV. Correntes e Teorias Criminológicas
1. Breve história da Criminologia: da Idade Média às escolas clássica e positivista.
2. A Criminologia etiológica: explicações causais do crime.
3. As teorias funcionalistas: a teoria da anomia; e a teoria da estrutura de oportunidades ilegítima.
4. A Escola de Chicago: espaço urbano e criminalidade; a teoria da ecologia humana; a teoria das zonas concêntricas; e controlo social secundário.
5. As teorias da rotulagem: o desvio como resultado da ação coletiva; reação social, estigma e identidade; as instâncias de controlo e as audiências.
6. As teorias da subcultura delinquente: subcultura e cultura dominante; grupos de referência e efeitos de status.
7. A abordagem feminista: crime e género; mulheres, justiça e crime.

Métodos de Avaliação

Realização de duas provas escritas e de um exame final para avaliar a compreensão dos conceitos teóricos e históricos.

Recursos Didácticos

• Meios audiovisuais.
• Textos de apoio disponibilizados via e-learning.
• Exercícios práticos e análise de casos.

Objetivos de Sustentabilidade

Promover a reflexão sobre justiça social, equidade, políticas de segurança inclusivas e combate às desigualdades (ODS 10 e 16 da Agenda 2030).

Palavras Chave

Teorias criminológicas; Criminologia crítica; Metodologia em Criminologia; Justiça penal; Intervenção criminológica; Crime e sociedade.

Bibliografia Principal

Bibliografia Complementar