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POLÍTICA EXTERNA PORTUGUESA ACTUAL - 2021/2022

3º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 6.00

Docentes

Regente: Mestre José Luis Carneiro
Assistentes: Drª Susana Ferreira

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórico-prática : 2 Horas

Objectivos Gerais

Os Objetivos Gerais da Unidade Curricular ?PEPA? são o estudo e a análise das constantes e linhas de força da política externa portuguesa entre 1976 e 2019.

Objectivos Específicos

Estudar e analisar, tendo em vista conhecer, as orientações e os objetivos principais da política europeia e da política externa de Portugal, nomeadamente: a integração europeia; a ligação transatlântica; a cooperação com os países de língua oficial portuguesa e as comunidades portuguesas no estrangeiro.

Competências a adquirir

Conhecer as constantes e linhas de força da política externa portuguesa no plano das relações bilaterais e multilaterais e compreender a inserção de Portugal no mundo, no plano político, económico, social e cultural.

Metodologia de Ensino

A metodologia engloba aulas teórico-práticas, assentes em dois eixos de trabalho. Por um lado, com sessão prévia de exposição, questionamento e debate sobre os diferentes temas abordados. Por outro lado, com a realização e a apresentação de Trabalhos Escritos.

Conteúdos Programáticos

1. A Política.
2. A Política Externa.
3. O Conceito do Pequeno Estado: os fatores do Poder.
4. A Conjuntura Internacional: de 1973 ao fim da Guerra Fria.
5. A Transição Democrática e as Opções de Política Externa:
5.1. A Adesão à CEE;
5.2. Portugal e o Atlântico: a relação Geopolítica e a OTAN;
5.3. Da relação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
5.4. As Comunidades Portuguesas no Mundo.
6. Portugal no projeto Europeu:
6.1. Do primeiro alargamento ao Ato Único Europeu (AUE);
6.2. A Adesão da Grécia, de Portugal e da Espanha à CEE;
6.3. O Tratado da União Europeia e a Coesão Económica e Social.
6.4. Da Adesão à Moeda Única à Cimeira de Lisboa;
6.5. O Modelo Económico e Social Europeu e os seus efeitos. Internos e Externos.
7. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional
7.1. O Contexto Internacional: a Europa e a União Europeia; Os Estados Unidos da América e as Relações Transatlânticas; o Norte de África e o Médio Oriente; a África Subsaariana; o Atlântico; a Ásia.
7.2. Portugal no Mundo.
7.3. O contexto nacional.
8. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
8.1. A Formação e os Objetivos da CPLP
8.2. O Brasil, Portugal e a Comunidade
8.3. O Acordo Ortográfico
8.4. A Integração Regional: Oportunidades e Desafios
8.5. A Cidadania. A Resolução relativa ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP e as Diásporas
8.6. O objetivo da Cooperação Empresarial
9. As Comunidades na Política Externa Portuguesa
9.1. O Século XXI: o ciclo da valorização, capacitação e institucionalização pública das Comunidades;
9.2. Objetivos e Prioridades
10. A Internacionalização: Missão e prioridades da AICEP.
11. Missão e Prioridades do Instituto Camões: a Língua, a Cultura e a Cooperação para o Desenvolvimento.
12. Os Direitos Humanos e a diplomacia para os direitos humanos na política externa portuguesa.

Métodos de Avaliação

O sistema de avaliação realiza-se de acordo com o Regulamento Complementar de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RACC). Assim, além do ´Exame Final´, a ´Avaliação Contínua´, compreende, para além do interesse e grau de participação em aula, 2 parâmetros indispensáveis:
- A realização e apresentação de um Trabalho Escrito
- A realização de dois pontos escritos

Recursos Didácticos

Documentação específica
Bibliografia indicada
Meios informáticos com ligação à Internet

Palavras Chave

Política Europeia e Política Externa Portuguesa
Integração Europeia
Ligação transatlântica
PALOP
CPLP
NATO

Bibliografia Principal

Autor BESSA, António Marques
Título O Olhar de Leviathan: uma Introdução à Política Ex
Local Lisboa
Editora Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Ano 2001
Autor SÁ, Tiago Moreira de
Título Política Externa Portuguesa
Local Lisboa
Editora Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Ano 2015
Autor SILVA, Augusto Santos
Título Argumentos Necessários. Contributos para a Políti
Local Lisboa
Editora Tinta da China
Ano 2018

Bibliografia Complementar

Autor Silva, Augusto Santos
Título Evoluir. Novos Contributos para a Política Europei
Autor TEIXEIRA, Nuno Severiano e MENDES, Pedro Emanuel
Título Da Emigração à Diáspora: As Comunidades na Polític