Cursos / 2º Ciclo / Mestrado em DIREITO

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Apresentação

O Mestrado em Direito centra-se em quatro áreas de especialização (Ciências Jurídico-Empresariais, Ciências Jurídico-Civilísticas, Ciências Jurídico-Fiscais e Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias), privilegiando a formação avançada e a investigação científica com os seguintes objetivos fundamentais:

• Intensificar os conhecimentos adquiridos na Licenciatura, nomeadamente em temas jurídicos das respetivas áreas de especialização;
• Aprofundar a capacidade de análise científica;
• Adquirir maior destreza na deteção, identificação, tratamento e solução de problemas jurídicos que permitam reforçar a capacidade de trabalho e a independência;
• Assegurar um alto nível de qualificação necessário ao competente exercício de atividades jurídicas profissionais, à prática de outras atividades de cariz mais amplo e, bem assim, ao prosseguimento na via dos estudos para cursos de Doutoramento numa sociedade cada vez mais complexa, técnica e sofisticada.

O ciclo de estudos tem a duração de três semestres (90 ECTS), sendo composto, numa primeira fase, por um Curso Escolar com oito unidades curriculares semestrais distribuídas por dois semestres (60 ECTS) e, numa segunda fase, pela subsequente elaboração, desenvolvimento e apresentação de dissertação de natureza científica (30 ECTS), no período de um semestre, a que se segue a respetiva defesa pública.

Saídas Profissionais

Os Mestres em Direito têm enquadramento profissional em diversos campos e atividades, entres as quais destacamos: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Julgados de Paz, Mediação, Assistência Judiciária, Registo e Notariado, Forças policiais; Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário; Instituições Privadas; Organizações Internacionais; Diplomacia; Ensino Universitário; Ensino Secundário; Comunicação Social; Investigação;

Destinatários

Licenciados em Direito

Regulamentação

(Despacho n.º 9288-V/2007 - Diário da República, 2.ª série - n.º 97 de 21 de Maio de 2007)


Acreditação A3ES


Plano de Estudos

CIÊNCIAS JURÍDICO EMPRESARIAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1110 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1111 DIREITO DO TRABALHO (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1112 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1113 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1114 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1101 DIREITO CIVIL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1103 DIREITO COMERCIAL E DAS EMPRESAS (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1102 DIREITO PROCESSUAL CIVIL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1106 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1107 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-FISCAIS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1115 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1112 DIREITO FISCAL (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1124 DIREITO INTERNACIONAL FISCAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1125 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1126 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30

CIÊNCIAS JURÍDICO-INTERNACIONAIS E EUROPEIAS

1º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1115 DIREITO CONSTITUCIONAL (AVANÇADO) 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1132 DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1117 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (AVANÇADO) 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1104 METODOLOGIA E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO 1º Sem 210 15(TP) 7.5
M1133 OPÇÃO I 1º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1134 OPÇÃO II 2º Sem 210 15(T) + 20(OT) 7.5
M1108 PREPARAÇÃO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 2º Sem 210 10(OT) 7.5
M1105 SEMINÁRIO DE ANÁLISE CRITICA DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 1º Sem 210 15(TP) 7.5
2º ANO Tempo de Trabalho
(horas)
Código Unidade Curricular Tipo Total Contacto ECTS
M1109 DESENVOLVIMENTO DA DISSERTAÇÃO DE NATUREZA CIENTIFICA / PROJECTO DE TRABALHO (ESTUDO DE CASO) 1º Sem 840 30(OT) 30


Propina e condições de pagamento

Candidaturas:
Até 30 de abril de 2021 - 50% de desconto sobre o valor da candidatura;
Até 01 de junho de 2021 - 40% de desconto sobre o valor da candidatura;
Até 01 de julho de 2021 - 30% de desconto sobre o valor da candidatura.

 

1. 1.º ano – € 2.000,00

a) Pagamento único

b) 2 prestações de € 1.020,00 cada uma

c) 11 prestações de € 187,00 cada uma

2. Unidade curricular avulsa – € 312,00

a) Pagamento único

b) 5 prestações de € 64,00 cada uma

3. 2.º ano – € 1.000,00

a) Pagamento único

b) 11 prestações de € 94,00 cada uma

4. 2.º ano  regime de reinscrição sucessiva – € 1.000,00

a) Pagamento único

b) Até 11 prestações por ano, de € 94,00 cada uma

Licenciados pelas Universidades Lusíada – desconto de 50% sobre os valores indicados
 Bolsa de Mérito aplicável a demais licenciados com média igual ou superior a 14 valores (sem arredondamento) – desconto de 40% sobre os valores indicados
• Familiares de Licenciados pelas Universidades Lusíada em linha recta até ao segundo grau – desconto de 20%


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