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CONTRATOS CIVIS - 2021/2022

1º ano curricular
Semestralidade: 1º semestre
Códigos ECTS: 7.50

Docentes

Regente: Prof. Doutor António Santos Justo
Assistentes: Prof. Doutor António Santos Justo

Carga Horária

Orientação Tutorial : 1 Horas
Teórica : 1 Horas

Objectivos Gerais

Pretende-se proporcionar aos Mestrandos em Direito Civil a base necessária à boa compreensão de alguns contratos civis. Procurar-se-á complementar o conhecimento adquirido na licenciatura, com conhecimentos mais profundos, recorrendo, quando necessário, ao direito romano. A doutrina e a jurisprudência sobretudo dos nossos tribunais superiores serão naturalmente convocadas para se oferecer aos alunos a dimensão teórica e prática dos problemas.

Objectivos Específicos

Estes objetivos têm em vista, como referimos anteriormente, a preparação dos nossos alunos de Mestrado em temas específicos à volta de alguns contratos civis.

Competências a adquirir

Proporcionando aos nossos Alunos o conhecimento mais profundo dos temas constantes do programa, procurar-se-á dotá-los da capacidade para poderem resolver os problemas por vezes complexos que a vida oferece

Metodologia de Ensino

Em cada figura jurídica, será apresentado o tema, a norma jurídica que o contempla, as opiniões doutrinas e as decisões jurisprudenciais. Seguir-se-á o debate com a participação ativa dos Alunos.

Conteúdos Programáticos

I - COMPRA E VENDA
1. Breve referência histórica: a compra e venda no direito romano
2. Regime jurídico geral
3. Figuras específicas:
3.1 Venda com reserva de propriedade
3.2 Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes
3.3 Venda de bens cuja existência ou titularidade é incerta
3.4 Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição
3.5 Venda de bens alheios
3.6 Venda de bens onerados
3.7 Venda de coisas defeituosas
3.8 Venda a contento e venda sujeita a prova
3.9 Venda a retro
3.10 Venda a prestações
3.11 Venda sobre documentos e venda de coisa em viagem

II
DOAÇÃO

1. Breve referência histórica: a doação no direito romano
2. Regime jurídico geral
3. Doações atípicas. Indisponibilidade relativa
4. Doação de bens alheios e com ónus ou vícios
5. Doação com reserva
6. Doação com reversão
7. Doação com substituição fideicomissária
8. Doação com cláusula modal
9. Confirmação de doações nulas
10. Revogação

Métodos de Avaliação

METODOLOGIA: a lecionação não dispensa a participação ativa dos estudantes; por isso, seguiremos o método problemático: enuncia-se o problema e debater-se-á a solução, convocando pontos de vista por vezes diferentes.
AVALIAÇÃO: far-se-á a avaliação contínua, de acordo com o regulamento da Universidade. Além da prova escrita, cada aluno fará uma exposição oral sobre tema previamente indicado.

Recursos Didácticos

Será indicada a bibliografia adequada e as fontes históricas e jurisprudenciais. Haverá também o cuidado de dar aos Alunos um conjunto de problemas para estudo mais prolongado, fora da sala de aula.

Palavras Chave

Contrato civil. Compra e venda. Doação. Comodato. Mútuo.

Bibliografia Principal

Autor A.Santos Justo
Título Manual de Contratos Civis. Vertentes Romana e Port
Local Coimbra
Editora Petrony
Ano 2019
Autor Pedro Romano Martinez
Título Direito das Obrigações. Parte especial. Contratos
Edição 2ª e 5ª reimpre
Local Coimbra
Ano 2014
Autor Antunes Varela/Pires de Lima
Título Código Civil Anotado II
Edição 4ª ed. Reimpres
Local Coimbra
Editora Coimbra
Ano 2011

Bibliografia Complementar

Autor A.Santos Justo
Título Manual de Contratos Civis. Vertentes Romana e port
Autor Carlos Ferreira de Almeida
Título Contatos Civis II. e Contratos Civis III